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Entre subsídios e renúncias no setor de combustíveis: o Brasil desafia a lei de mercado

Entre subsídios e renúncias no setor de combustíveis: o Brasil desafia a lei de mercado

Indubitavelmente, o Brasil reúne condições para tornar‑se um protagonista na nova ordem geopolítica: não apenas alcançando autossuficiência energética no mercado de petróleo e derivados, mas também posicionando‑se como um dos países com a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo, graças ao seu potencial em biocombustíveis e em gás natural. Trata‑se não de uma mera transição, mas de uma ampliação de fontes no arcabouço energético.

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Os instrumentos de políticas comerciais, sua importância para emprego, renda, bem-estar social e econômico, além da manutenção do livre comércio justo.

O Acordo de Comércio e Investimentos Recíprocos entre Estados Unidos e Argentina: natureza jurídica, alcance e impactos para o Mercosul e o Brasil

Para o Brasil, os desafios são claros: preservar sua competitividade no mercado regional, modernizar sua agenda de negociações comerciais e liderar — ou ao menos acompanhar — o processo de adaptação do Mercosul às novas dinâmicas do comércio internacional.

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Os instrumentos de políticas comerciais, sua importância para emprego, renda, bem-estar social e econômico, além da manutenção do livre comércio justo.

Salvaguardas bilaterais nos acordos comerciais do Brasil: a relevância estratégica do Decreto nº 12.866/2026 para a política de defesa comercial

Mais do que um instrumento defensivo, as salvaguardas bilaterais constituem mecanismo de governança comercial essencial para assegurar que os benefícios da integração econômica sejam distribuídos de forma equilibrada entre os diversos setores da economia.

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Revisando Rangel e os estruturalistas: um clássico que envelheceu mal

À luz de uma leitura crítica, não há razão para manter A Inflação Brasileira como referência fundamental para o estudo da economia brasileira. O livro permanece interessante sobretudo como registro histórico de um momento do debate econômico — e como exemplo de como intuições estruturais, quando não sustentadas por rigor lógico e metodológico, podem produzir interpretações sedutoras, mas analiticamente frágeis.

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Relatório de atos de concentração – Fevereiro 26

Relatório de atos de concentração da WebAdvocacy é um informativo estatístico mensal das fusões e aquisições submetidas e apreciadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Diariamente são coletados dados a respeito das operações de fusão e aquisição submetidas ao escrutínio do CADE. Estes dados encontram-se reunidos na na base de dados de atos de concentração da WebAdvocacy (Base de atos de concentração – WebAdvocacy).

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Os instrumentos de políticas comerciais, sua importância para emprego, renda, bem-estar social e econômico, além da manutenção do livre comércio justo.

A nova agenda de política comercial dos Estados Unidos e seus impactos estratégicos para o Brasil e o Mercosul

A política comercial norte-americana passa a operar cada vez mais como instrumento de política industrial, segurança econômica e estratégia geopolítica, refletindo uma mudança mais ampla no paradigma da globalização. A forma como a região responderá a essa nova dinâmica será determinante para sua posição no sistema econômico internacional nas próximas décadas.

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Diálogo cooperativo internacional: avanços e retrocessos

A proteção de dados pessoais como eixo matricial na atuação do STF

No livro "Do Digital ao Direito: entendendo a LGPD e a nova era da privacidade", destaca-se a abordagem de uma matriz normativa em proteção de dados. A correlação de princípios da LGPD e constitucionais, representados na jurisprudência do STF. Em concorrência, a atuação colaborativa do CADE e da ANPD mediante Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de 2021.

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