
Comissão realiza inspeções antitruste não anunciadas no setor de confeitaria de chocolate
14/04/2026 17:03
A Comissão está investigando uma possível segmentação de mercado na forma de restrições ao comércio de mercadorias entre os Estados-Membros no Mercado Único e obstáculos às compras multinacionais.
Clippings
Concorrência pelo mundo
15/04/2026 09:44

Clipping da concorrência
15/04/2026 09:38

DOU do CADE
15/04/2026 07:38
Concorrência pelo mundo
14/04/2026 08:13

Clipping da concorrência
14/04/2026 07:59

DOU do CADE
14/04/2026 07:27
Artigos de opinião

Adriana da Costa Fernandes
14/04/2026 08:26
Novos tempos, antigas crenças e dilemas digitais
O País prescinde, portanto, hoje e com absoluta urgência, da adoção criteriosa e prática de atitudes coligadas entre o Sistema Financeiro, de Segurança Pública e o Judiciário, com vistas a tornar possível e eficaz o filtro de operações atípicas, bem como revisitando, de forma humanista, os critérios decisórios.

Mauro Grinberg
13/04/2026 08:24
O advogado e a prova no processo do CADE: brevíssimo relato sobre um julgamento paradigmático
O mais importante nesta decisão é a constatação de que o Cade passa a considerar que a jurisprudência dos tribunais – sobretudo os Tribunais Superiores, com destaque para o STF – deve ser observada pelo Cade em seus julgamentos. Essa constatação, por mais lógica e coerente que pareça, precisa ser enfatizada porque em certos casos o Cade ignorou o que já havia sido decidido pelo Poder Judiciário.

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
11/04/2026 09:49
Entre subsídios e renúncias no setor de combustíveis: o Brasil desafia a lei de mercado
Indubitavelmente, o Brasil reúne condições para tornar‑se um protagonista na nova ordem geopolítica: não apenas alcançando autossuficiência energética no mercado de petróleo e derivados, mas também posicionando‑se como um dos países com a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo, graças ao seu potencial em biocombustíveis e em gás natural. Trata‑se não de uma mera transição, mas de uma ampliação de fontes no arcabouço energético.
Textos para discussão

Voos regulares por pequenas aeronaves
Texto para discussão

Inteligência artificial e a democratização do direito: o papel do Prompt Engineering na tradução do juridiquês
Herval Forny, Texto para discussão

Direito à cidade e segregação racial: racismo, exclusão e o desafio da moradia no Brasil – Ocupação numa zona de exclusão
Texto para discussão

Imunidade tributária ao ITBI na integralização de capital social por bens imóveis: análise da decisão da 7ª Câmara Cível do TJ-RJ e implicações para o planejamento familiar sucessório
Herval Forny, Texto para discussão











