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Cade recomenda condenação em processo sobre troca de informações no mercado internacional de veículos automotores leves

Cade recomenda condenação em processo sobre troca de informações no mercado internacional de veículos automotores leves

30/04/2026 11:17

Caso é o primeiro, no Brasil, em que empresas concorrentes são investigadas por supostamente mitigar a competição por inovação.

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Marco Aurélio Bittencourt

28/04/2026 11:26

Brasília: o monumento que Apequena o Homem

Para que Brasília volte a ser grande, ela precisa ter a coragem de ser fragmentada e devolvida aos cidadãos. Isso passa por abrir a orla do lago para o acesso universal, onde as estruturas de clubes funcionem no modelo “usou, pagou”, e libertar a capital da imbecilidade do planejamento estático.

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Nathan de Oliveira Salani Athaide

27/04/2026 11:29

Entre a recomendação de preços e colusão algorítmica: o Caso Aprix

A celebração do TCC resolve o problema? Como o CADE deve distinguir o uso legítimo de algoritmos de precificação de práticas anticoncorrenciais? Quais lições a jurisprudência comparada oferece para essa análise antitruste?

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Marco Aurélio Bittencourt

24/04/2026 11:04

Inovação, externalidades e liberdade: O Sistema de Fluxo Aberto para a economia do conhecimento

A eficiência econômica na era da abundância depende menos da proteção de estoques e mais da capacidade de coordenar fluxos. O Sistema de Fluxo Aberto retira o Estado da função de garantidor de monopólios obsoletos e o coloca na posição de auditor técnico de externalidades. Ao alinhar a liberdade de criação com métricas de impacto transparentes, permitimos que o conhecimento cumpra sua função social sem desamparar o esforço individual e o capital humano do criador.

Processos em detalhe

Textos para discussão

As medidas Judiciais adequadas e a Responsabilidade Civil do Estado frente ao Paciente Transplantado: Entre a Solidariedade Constitucional e a Eficácia do Direito à Vida

Cláudio Cezar Alves da Silva

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Herval Forny

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Lorenzo Martins Pompílio da Hora

23/04/2026 11:24

Voos regulares por pequenas aeronaves

Raul Sandoval Cerqueira

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Cicero Rodrigues de Melo Filho

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Flavia Martins de Farias

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Luiz Carlos Avellar Jr.

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Roberta De Roode Torres

09/02/2026 11:36

Inteligência artificial e a democratização do direito: o papel do Prompt Engineering na tradução do juridiquês

Herval Forny

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Lorenzo Martins Pompílio da Hora

29/01/2026 10:35

Direito à cidade e segregação racial: racismo, exclusão e o desafio da moradia no Brasil – Ocupação numa zona de exclusão

Juliana de Oliveira Pompílio da Hora

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Lorenzo Martins Pompílio da Hora

19/01/2026 16:28

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