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Concorrência pelo mundo

Concorrência pelo Mundo

As autoridades de concorrência e antitruste ao redor do mundo aceleraram a análise de mercado e emitiram uma série de novas decisões e aberturas de investigações. No cenário europeu e sul-americano, o destaque ficou para as aprovações sem restrições de…

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Katia Rocha

Abertura do mercado de energia e o Fechamento da Consulta Pública nº 7/2025: Regras para o Grupo A e o Open Energy sinalizam o caminho para a baixa tensão

A Lei nº 15.269/2025 deu ao país rumo e prazo para a abertura do mercado, e a decisão que encerrou a CP nº 007/2025 mostra que a ANEEL está traduzindo esse comando em regras aderentes às melhores práticas. Open Energy, portabilidade conduzida pelo entrante e neutralidade calibrada são escolhas corretas.

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Érika Stefane de Oliveira Salustiano

Políticas ambientais no Brasil: avaliar resultados para além de sua execução

Uma política ambiental não pode ser julgada apenas pelo que o Estado decide, regulamenta ou executa, mas pelos resultados que alcança e pelas evidências que sustentam essa conclusão.

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César Mattos

Price-Cap e os seus limites como Regulação de Incentivo – II

A separação entre a revisão tarifária e os custos efetivos é a base do price-cap e do revenue-cap, que define preços regulados com base na receita máxima futura esperada.

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Textos para discussão

Voos regulares por pequenas aeronaves

Por

Raul Sandoval Cerqueira

,

Cicero Rodrigues de Melo Filho

,

Flavia Martins de Farias

,

Luiz Carlos Avellar Jr.

e

Roberta De Roode Torres

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