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Concorrência pelo mundo
No dia 22 de abril, a CNMC solicitou que a Comissão Europeia analise a aquisição da Siemens Logistics pela Vanderlande Industries (do grupo Toyota), uma fusão focada em sistemas de bagagens aeroportuárias que pode impactar a concorrência no bloco. Paralelamente, a autoridade italiana iniciou…
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Clippings

Concorrência pelo mundo
22/04/2026 12:04

Clipping da concorrência
22/04/2026 11:36

DOU do CADE
22/04/2026 09:05

Concorrência pelo mundo
21/04/2026 09:02

Clipping da concorrência
21/04/2026 08:18

Concorrência pelo mundo
20/04/2026 08:03
Artigos de opinião
Davi Chaves.
22/04/2026 10:19
Controle judicial das decisões do CADE: como os EUA podem ou não influenciar o Brasil no tema
A revogação da doutrina Chevron nos Estados Unidos não derruba, por si só, a deferência judicial às decisões do CADE, mas exige exame mais rigoroso de seus fundamentos e limites.
Eduardo Molan Gaban
Ana Cristina Gomes
Beatriz Miranda Henriques
20/04/2026 14:57
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e Governança: como a NR-01 pode promover boas práticas de compliance e ESG
Eduardo Molan Gaban Ana Cristina Gomes Beatriz Miranda Henriques Em um contexto de crescente exigência por integridade corporativa, transparência e gestão responsável de riscos, programas de compliance e diretrizes de ESG (Environmental, Social and Governance) deixaram de ser diferenciais reputacionais…
Katia Rocha
17/04/2026 10:13
PL 671/2024: o risco de restrição estrutural à concorrência no setor elétrico
O PL 671/2024 revela-se uma solução normativa desproporcional. Ao optar pela exclusão ex ante de agentes, substitui mecanismos de governança e supervisão por uma restrição estrutural à entrada, com potenciais efeitos adversos sobre a concorrência, a eficiência e a inovação. Em vez de fortalecer o mercado, a proposta pode, paradoxalmente, reduzi-lo. A experiência internacional e o próprio desenho institucional brasileiro indicam que o caminho mais eficaz não é proibir a participação, mas assegurar que ela ocorra sob regras claras, isonômicas e transparentes. A defesa da concorrência, portanto, não se faz pela exclusão, mas pelo aperfeiçoamento da regulação e pelo fortalecimento da governança.
Textos para discussão

Voos regulares por pequenas aeronaves
Redação WebAdvocacy

Inteligência artificial e a democratização do direito: o papel do Prompt Engineering na tradução do juridiquês
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora

Direito à cidade e segregação racial: racismo, exclusão e o desafio da moradia no Brasil – Ocupação numa zona de exclusão
Juliana de Oliveira Pompílio da Hora
Lorenzo Martins Pompílio da Hora

Imunidade tributária ao ITBI na integralização de capital social por bens imóveis: análise da decisão da 7ª Câmara Cível do TJ-RJ e implicações para o planejamento familiar sucessório
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora











