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Exclusivo para assinantes ALFA ou ALFA+ Assine aquiArtigos de opinião
B20 U.S.A. 2026: a nova agenda do comércio global e os desafios estratégicos para o Brasil
Mais do que acompanhar as transformações do comércio mundial, o Brasil precisa participar ativamente de sua construção, defendendo regras multilaterais equilibradas, condições de concorrência leal e um ambiente previsível para o investimento e o desenvolvimento produtivo.
O art. 33 da Nova Lei do Gás: desconcentração, concorrência e os limites da engenharia estrutural no gas release
A Nova Lei do Gás possibilita que a ANP adote mecanismos de redução da concentração de mercado. Mas isso não significa desenhar administrativamente um grau de concentração de mercado. Entre o diagnóstico de um HHI elevado e a imposição de um programa de venda compulsória existe uma etapa indispensável, que consiste em demonstrar o mecanismo causal que conecta a intervenção à concorrência que se pretende produzir.
Processos em detalhe
Exclusivo para assinantes ALFA ou ALFA+ Assine aquiTextos para discussão
As medidas Judiciais adequadas e a Responsabilidade Civil do Estado frente ao Paciente Transplantado: Entre a Solidariedade Constitucional e a Eficácia do Direito à Vida
Por , e
Cláudio Cezar Alves da Silva
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
Voos regulares por pequenas aeronaves
Por , , , e
Raul Sandoval Cerqueira
Cicero Rodrigues de Melo Filho
Flavia Martins de Farias
Luiz Carlos Avellar Jr.
Roberta De Roode Torres
Inteligência artificial e a democratização do direito: o papel do Prompt Engineering na tradução do juridiquês
Por e
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
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