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CADE determina descumprimento de acordo pelo iFood
A Superintendência-Geral do CADE (SG) abriu incidente processual de descumprimento das obrigações estabelecidas no Termo de Cessação de Conduta (TCC) celebrado entre o CADE e o iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A. em fevereiro de 2023 (DESPACHO SG Nº 552,…
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DOU do CADE
18/05/2026 17:48

Notícias da Regulação
18/05/2026 08:23

Concorrência pelo mundo
18/05/2026 07:53

Clipping da Concorrência
18/05/2026 06:58

DOU das Agências Reguladoras
15/05/2026 08:43

Notícias da Regulação
15/05/2026 08:31
Artigos de opinião
Márcio de Oliveira Júnior
14/05/2026 08:44
Investimento, custo e competição no setor de celulose
O processo competitivo se revela como uma trajetória, e não como um ponto de equilíbrio. Investimentos em capacidade, logística e base produtiva não apenas ampliam a oferta, mas redefinem continuamente as condições de rivalidade, influenciando quem consegue disciplinar o mercado e em que termos. A competição, nesses casos, não se esgota na reação a decisões correntes dos rivais, mas envolve a construção – e a preservação – de posições estruturais ao longo do tempo.
Eduardo Molan Gaban
Cristiano Aguiar de Oliveira
12/05/2026 10:45
O fim da hiperinflação e a permanência de seus fantasmas: o caso dos combustíveis
Trinta anos após o Plano Real, o Brasil precisou aprender que inflação se combate com âncora fiscal e política monetária, não com tabelamento. Talvez seja hora de aprender a segunda lição: que preços livres não são o problema — são parte da solução.
Eduardo Molan Gaban
Guilherme dos Santos
07/05/2026 07:35
Data centers, REDATA e armazenamento de energia: a nova agenda regulatória para infraestrutura digital no Brasil
A articulação entre o REDATA e o marco do armazenamento revela a dimensão estruturante da nova política brasileira de infraestrutura digital. O Brasil dispõe de condições concretas para converter sua matriz renovável em vantagem competitiva na economia digital, mas essa possibilidade depende da construção de um ambiente normativo com segurança jurídica, previsibilidade econômica e coerência regulatória.
Textos para discussão
As medidas Judiciais adequadas e a Responsabilidade Civil do Estado frente ao Paciente Transplantado: Entre a Solidariedade Constitucional e a Eficácia do Direito à Vida
Cláudio Cezar Alves da Silva
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
23/04/2026 11:24
Voos regulares por pequenas aeronaves
Raul Sandoval Cerqueira
Cicero Rodrigues de Melo Filho
Flavia Martins de Farias
Luiz Carlos Avellar Jr.
Roberta De Roode Torres
09/02/2026 11:36
Inteligência artificial e a democratização do direito: o papel do Prompt Engineering na tradução do juridiquês
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
29/01/2026 10:35
Direito à cidade e segregação racial: racismo, exclusão e o desafio da moradia no Brasil – Ocupação numa zona de exclusão
Juliana de Oliveira Pompílio da Hora
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
19/01/2026 16:28
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