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Notícias da Regulação
01/06/2026 12:41

DOU do CADE
01/06/2026 08:21

Concorrência pelo Mundo
01/06/2026 07:59

Clipping da Concorrência
01/06/2026 07:44

Concorrência pelo Mundo
29/05/2026 13:03

Clipping da Concorrência
29/05/2026 12:42
Artigos de opinião
Eduardo Molan Gaban
Kaira Regiani Solla
01/06/2026 08:36
O preço do carbono e o custo da inércia
O mercado regulado de carbono chegou ao Brasil. A questão que se coloca às empresas não é mais se vão participar, mas em que condições – e se estarão preparadas quando a conta chegar.
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
28/05/2026 08:39
O CGOB e o gás natural: a política que pune antes de substituir
O sucesso da transição do gás natural para o biometano, assim, depende menos de instrumentos compulsórios prematuros e mais de: (1) preços competitivos do gás natural que sustentem o crescimento da malha dutoviária; (2) sistema tributário lógico com o que se quer (sem IS no gás natural e IVA zerado para o biometano); e (3) regulação efetiva que elimine as barreiras estruturais mantidas pelo incumbente dominante.
Fernando de Magalhães Furlan
26/05/2026 08:14
Concorrência no Sistema Financeiro Nacional: oito anos de desídia da Câmara dos Deputados
Fernando de Magalhães Furlan Em 2018, CADE e Banco Central do Brasil publicaram o Ato Normativo Conjunto nº 01[1], que estabeleceu procedimentos para harmonizar e tornar mais eficientes as respectivas ações em atos de concentração e na defesa da concorrência…
Processos em detalhe
Requer assinatura ALFA ou ALFA+ Assine aquiTextos para discussão
As medidas Judiciais adequadas e a Responsabilidade Civil do Estado frente ao Paciente Transplantado: Entre a Solidariedade Constitucional e a Eficácia do Direito à Vida
Cláudio Cezar Alves da Silva
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
23/04/2026 11:24
Voos regulares por pequenas aeronaves
Raul Sandoval Cerqueira
Cicero Rodrigues de Melo Filho
Flavia Martins de Farias
Luiz Carlos Avellar Jr.
Roberta De Roode Torres
09/02/2026 11:36
Inteligência artificial e a democratização do direito: o papel do Prompt Engineering na tradução do juridiquês
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
29/01/2026 10:35
Direito à cidade e segregação racial: racismo, exclusão e o desafio da moradia no Brasil – Ocupação numa zona de exclusão
Juliana de Oliveira Pompílio da Hora
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
19/01/2026 16:28
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