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Exclusivo para assinantes ALFA ou ALFA+ Assine aquiArtigos de opinião
Comércio internacional em transformação: mais tarifas, mais medidas de defesa e o desafio da segurança jurídica
Estamos criando novos mecanismos para aumentar a segurança jurídica — ou estamos criando mecanismos que, se não forem acompanhados de critérios claros e estabilidade decisória, poderão produzir exatamente o efeito contrário?
Processo estrutural e Franking
Não se trata de afirmar que a exploração de gás seja, em qualquer circunstância, incompatível com a Constituição, mas de reconhecer que, diante da excepcional participação de fontes renováveis na matriz brasileira e da importância ambiental e climática de seu patrimônio natural, a escolha por uma técnica de exploração fóssil potencialmente mais impactante exige fundamentação proporcional à magnitude dos riscos envolvidos.
O multiplicador estrutural em uma economia aberta
Países não permanecem atrasados porque importam muito; importam excessivamente porque produzem sem encadear, aprender e inovar. Não estranho o rodízio automático dos ditadores no Brasil. A ditadura única de Getulio Vargas foi diferente, e não estranho isso.
Processos em detalhe
Exclusivo para assinantes ALFA ou ALFA+ Assine aquiTextos para discussão
As medidas Judiciais adequadas e a Responsabilidade Civil do Estado frente ao Paciente Transplantado: Entre a Solidariedade Constitucional e a Eficácia do Direito à Vida
Por , e
Cláudio Cezar Alves da Silva
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
Voos regulares por pequenas aeronaves
Por , , , e
Raul Sandoval Cerqueira
Cicero Rodrigues de Melo Filho
Flavia Martins de Farias
Luiz Carlos Avellar Jr.
Roberta De Roode Torres
Inteligência artificial e a democratização do direito: o papel do Prompt Engineering na tradução do juridiquês
Por e
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
Direito à cidade e segregação racial: racismo, exclusão e o desafio da moradia no Brasil – Ocupação numa zona de exclusão
Por e
Juliana de Oliveira Pompílio da Hora
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
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