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Água mineral Crystal na mira da Anvisa
03/06/2026 13:17
A coordenação rápida entre os órgãos de fiscalização distrital e a agência nacional evitou a continuidade da distribuição do lote inadequado. O monitoramento regulatório segue ativo para garantir o recolhimento total das unidades remanescentes nos estados que receberam o produto.
Clippings
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Notícias da Regulação
03/06/2026 11:49
Concorrência pelo Mundo
03/06/2026 08:36
Clipping da Concorrência
03/06/2026 08:09
DOU do CADE
03/06/2026 07:31
DOU das Agências Reguladoras
02/06/2026 12:42
Notícias da Regulação
02/06/2026 08:53
Artigos de opinião
O equívoco da rigidez: por que a nova escala pode sufocar a padaria do seu bairro
Se o Estado brasileiro deseja impor essa nova realidade protetiva sem quebrar o comércio local, o redesenho institucional deve prever contrapartidas sérias, tais como o subsídio financeiro direto ao pequeno patrão por meio de desonerações drásticas da folha, associado a uma expansão vigorosa do seguro-desemprego e de fundos de amparo para absorver o inevitável contingente de trabalhadores que perderão o emprego formal diante do choque de custos.
Um novo capítulo para a desconsideração da personalidade jurídica no Direito da Concorrência?
O desafio sobre a compreensão do escopo da desconsideração da personalidade jurídica diz respeito não apenas ao procedimento, mas às bases dogmáticas para a sua aplicação. Evitar a armadilha de delimitar a dogmática pelo procedimento é fundamental.
O preço do carbono e o custo da inércia
O mercado regulado de carbono chegou ao Brasil. A questão que se coloca às empresas não é mais se vão participar, mas em que condições – e se estarão preparadas quando a conta chegar.
Processos em detalhe
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Textos para discussão
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