Clippings

Concorrência pelo mundo
16/04/2026 09:55

Clipping da concorrência
16/04/2026 09:39

DOU do CADE
16/04/2026 08:29

Concorrência pelo mundo
15/04/2026 09:44

Clipping da concorrência
15/04/2026 09:38

DOU do CADE
15/04/2026 07:38
Artigos de opinião
Juliana Oliveira Domingues
Eduardo Molan Gaban
16/04/2026 10:31
Antitruste em tempos de crise: o que a experiência alemã revela sobre a intervenção em mercados de combustíveis
Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban A experiência recente da autoridade concorrencial alemã tem reacendido um debate fundamental sobre os limites e as funções do direito antitruste em contextos de crise. As reformas introduzidas na legislação alemã — em…
André Santa Cruz
Estela Nunes
15/04/2026 19:00
Planejamento patrimonial via holding e os riscos da reforma tributária: uma análise sob a ótica do direito societário
A reforma tributária é um convite a que o direito societário brasileiro amadureça na sua relação com o planejamento patrimonial, que abandone o voluntarismo das soluções genéricas e assuma a complexidade que o tema exige.
Adriana da Costa Fernandes
14/04/2026 08:26
Novos tempos, antigas crenças e dilemas digitais
O País prescinde, portanto, hoje e com absoluta urgência, da adoção criteriosa e prática de atitudes coligadas entre o Sistema Financeiro, de Segurança Pública e o Judiciário, com vistas a tornar possível e eficaz o filtro de operações atípicas, bem como revisitando, de forma humanista, os critérios decisórios.
Textos para discussão

Voos regulares por pequenas aeronaves
WebAdvocacy

Inteligência artificial e a democratização do direito: o papel do Prompt Engineering na tradução do juridiquês
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora

Direito à cidade e segregação racial: racismo, exclusão e o desafio da moradia no Brasil – Ocupação numa zona de exclusão
Juliana de Oliveira Pompílio da Hora
Lorenzo Martins Pompílio da Hora

Imunidade tributária ao ITBI na integralização de capital social por bens imóveis: análise da decisão da 7ª Câmara Cível do TJ-RJ e implicações para o planejamento familiar sucessório
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora












