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Radar Regulatório – Resumo da semana
Sexta-feira Quinta-feira Quarta-feira Terça-Feira Segunda-Feira ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) Consulta Pública nº 3/2026: Revisão Tarifária de Saneamento 🌐 ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) Regulamentação do Wi-Fi Outdoor em 6 GHz ⛽ ANP (Agência Nacional do Petróleo,…
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Artigos de opinião
A banca sempre ganha: os custos ocultos da MP das Bets
Qualquer que seja o destino da MP, contratos desfeitos, empregos perdidos e a confiança nas regras brasileiras não serão recompostos com a mesma facilidade. O governo apostou na popularidade de uma medida sem transição, mas colocou sobre a mesa o patrimônio e a segurança jurídica dos outros.
O novo papel da OMC
Para o Brasil, o desafio consiste em transformar sua extraordinária dotação de recursos naturais e suas capacidades produtivas em valor agregado, desenvolvimento tecnológico, inovação e desenvolvimento econômico sustentável, ampliando sua participação nas etapas de maior valor das cadeias globais de produção.
Comércio internacional em transformação: mais tarifas, mais medidas de defesa e o desafio da segurança jurídica
Estamos criando novos mecanismos para aumentar a segurança jurídica — ou estamos criando mecanismos que, se não forem acompanhados de critérios claros e estabilidade decisória, poderão produzir exatamente o efeito contrário?
Processos em detalhe
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Textos para discussão
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