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Clippings

DOU das Agências Reguladoras
07/05/2026 10:44

Notícias da Regulação
07/05/2026 09:27

Clipping da Concorrência
07/05/2026 07:02

DOU do CADE
07/05/2026 06:43

DOU das Agências Reguladoras
06/05/2026 11:20

Notícias da Regulação
06/05/2026 10:42
Artigos de opinião
Eduardo Molan Gaban
Guilherme dos Santos
07/05/2026 07:35
Data centers, REDATA e armazenamento de energia: a nova agenda regulatória para infraestrutura digital no Brasil
A articulação entre o REDATA e o marco do armazenamento revela a dimensão estruturante da nova política brasileira de infraestrutura digital. O Brasil dispõe de condições concretas para converter sua matriz renovável em vantagem competitiva na economia digital, mas essa possibilidade depende da construção de um ambiente normativo com segurança jurídica, previsibilidade econômica e coerência regulatória.
Eduardo Molan Gaban
Ana Cristina Gomes
Beatriz Miranda Henriques
04/05/2026 15:47
Quando a política invade o trabalho: gestão de riscos e boas práticas diante do assédio eleitoral
Cumpre destacar que a incorporação do tema do assédio eleitoral às rotinas de governança e de gestão de pessoas não se confunde com a restrição à liberdade de expressão. O diálogo político espontâneo e horizontal, quando desprovido de mecanismos de pressão ou hierarquia, integra a dinâmica democrática e não configura irregularidade jurídica.
Marco Aurélio Bittencourt
28/04/2026 11:26
Brasília: o monumento que Apequena o Homem
Para que Brasília volte a ser grande, ela precisa ter a coragem de ser fragmentada e devolvida aos cidadãos. Isso passa por abrir a orla do lago para o acesso universal, onde as estruturas de clubes funcionem no modelo “usou, pagou”, e libertar a capital da imbecilidade do planejamento estático.
Textos para discussão
As medidas Judiciais adequadas e a Responsabilidade Civil do Estado frente ao Paciente Transplantado: Entre a Solidariedade Constitucional e a Eficácia do Direito à Vida
Cláudio Cezar Alves da Silva
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
23/04/2026 11:24
Voos regulares por pequenas aeronaves
Raul Sandoval Cerqueira
Cicero Rodrigues de Melo Filho
Flavia Martins de Farias
Luiz Carlos Avellar Jr.
Roberta De Roode Torres
09/02/2026 11:36
Inteligência artificial e a democratização do direito: o papel do Prompt Engineering na tradução do juridiquês
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
29/01/2026 10:35
Direito à cidade e segregação racial: racismo, exclusão e o desafio da moradia no Brasil – Ocupação numa zona de exclusão
Juliana de Oliveira Pompílio da Hora
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
19/01/2026 16:28
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