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Radar Regulatório – 28/09/2026
O cenário regulatório brasileiro exige adequações imediatas, com consultas públicas da ANA e Anatel para tarifas de saneamento e Wi-Fi 7, pesadas multas da ANP contra preços abusivos, além de regras rígidas da ANM para a mineração e o prazo da Anvisa até setembro de 2026 para farmácias se integrarem ao SNCR.
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Exclusivo para assinantes ALFA ou ALFA+ Assine aquiArtigos de opinião
A banca sempre ganha: os custos ocultos da MP das Bets
Qualquer que seja o destino da MP, contratos desfeitos, empregos perdidos e a confiança nas regras brasileiras não serão recompostos com a mesma facilidade. O governo apostou na popularidade de uma medida sem transição, mas colocou sobre a mesa o patrimônio e a segurança jurídica dos outros.
O novo papel da OMC
Para o Brasil, o desafio consiste em transformar sua extraordinária dotação de recursos naturais e suas capacidades produtivas em valor agregado, desenvolvimento tecnológico, inovação e desenvolvimento econômico sustentável, ampliando sua participação nas etapas de maior valor das cadeias globais de produção.
Comércio internacional em transformação: mais tarifas, mais medidas de defesa e o desafio da segurança jurídica
Estamos criando novos mecanismos para aumentar a segurança jurídica — ou estamos criando mecanismos que, se não forem acompanhados de critérios claros e estabilidade decisória, poderão produzir exatamente o efeito contrário?
Processos em detalhe
Exclusivo para assinantes ALFA ou ALFA+ Assine aquiTextos para discussão
As medidas Judiciais adequadas e a Responsabilidade Civil do Estado frente ao Paciente Transplantado: Entre a Solidariedade Constitucional e a Eficácia do Direito à Vida
Por , e
Cláudio Cezar Alves da Silva
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
Voos regulares por pequenas aeronaves
Por , , , e
Raul Sandoval Cerqueira
Cicero Rodrigues de Melo Filho
Flavia Martins de Farias
Luiz Carlos Avellar Jr.
Roberta De Roode Torres
Inteligência artificial e a democratização do direito: o papel do Prompt Engineering na tradução do juridiquês
Por e
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
Direito à cidade e segregação racial: racismo, exclusão e o desafio da moradia no Brasil – Ocupação numa zona de exclusão
Por e
Juliana de Oliveira Pompílio da Hora
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
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