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Exclusivo para assinantes ALFA ou ALFA+ Assine aquiArtigos de opinião
A biologia política e econômica no Brasil pré-eleitoral de 2026: o hospedeiro e o parasita[1]
Se a biologia política e econômica nos aflige e amedronta, a biologia natural nos alenta e emociona. O pessimismo presente pode se transformar em otimismo futuro ao observar as virtudes do Brasil: um país fora de zonas de conflito, bem relacionado do ponto de vista geopolítico, com recursos naturais abundantes e competitivos — água, sol, vento, terras raras, gás natural, petróleo, biometano, etanol, entre outros — e uma população criativa e trabalhadora.
O Teto da CDE, a abertura do mercado e a justiça tarifária: a importância da Consulta Pública nº 28/2026 da ANEEL
Em um momento de regulamentação da abertura do mercado para milhões de novos consumidores, a Consulta Pública nº 28/2026 oferece uma excelente oportunidade para discutir os subsídios setoriais, quem deles se beneficia e quem os financia.
Podemos regular sem certeza. Mas podemos regular sem aprender?
O princípio da precaução é, algumas vezes, apresentado de maneira simplificada: diante da dúvida, deve-se proibir. E não é isso. A precaução não elimina a ciência nem transforma qualquer alegação de risco em fundamento suficiente para uma intervenção estatal. Ela se aplica a uma situação mais específica: existe uma possibilidade plausível e potencialmente relevante de dano, mas o conhecimento científico ainda é insuficiente para determinar com segurança sua probabilidade, magnitude ou consequências.
Processos em detalhe
Exclusivo para assinantes ALFA ou ALFA+ Assine aquiTextos para discussão
As medidas Judiciais adequadas e a Responsabilidade Civil do Estado frente ao Paciente Transplantado: Entre a Solidariedade Constitucional e a Eficácia do Direito à Vida
Por , e
Cláudio Cezar Alves da Silva
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
Voos regulares por pequenas aeronaves
Por , , , e
Raul Sandoval Cerqueira
Cicero Rodrigues de Melo Filho
Flavia Martins de Farias
Luiz Carlos Avellar Jr.
Roberta De Roode Torres
Inteligência artificial e a democratização do direito: o papel do Prompt Engineering na tradução do juridiquês
Por e
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
Direito à cidade e segregação racial: racismo, exclusão e o desafio da moradia no Brasil – Ocupação numa zona de exclusão
Por e
Juliana de Oliveira Pompílio da Hora
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
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