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Setor energia elétrica é destaque no CADE
02/06/2026 08:31
O CADE aprovou um total de 71 atos de concentration (ACs), refletindo o dinamismo e as tendências de consolidação em múltiplos setores da economia nacional. O setor de energia elétrica é o destaque.
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DOU das Agências Reguladoras
02/06/2026 12:42

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02/06/2026 08:53

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02/06/2026 07:31

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02/06/2026 07:06

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01/06/2026 16:33

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01/06/2026 12:41
Artigos de opinião
Angelo Prata de Carvalho
02/06/2026 07:41
Um novo capítulo para a desconsideração da personalidade jurídica no Direito da Concorrência?
O desafio sobre a compreensão do escopo da desconsideração da personalidade jurídica diz respeito não apenas ao procedimento, mas às bases dogmáticas para a sua aplicação. Evitar a armadilha de delimitar a dogmática pelo procedimento é fundamental.
Eduardo Molan Gaban
Kaira Regiani Solla
01/06/2026 08:36
O preço do carbono e o custo da inércia
O mercado regulado de carbono chegou ao Brasil. A questão que se coloca às empresas não é mais se vão participar, mas em que condições – e se estarão preparadas quando a conta chegar.
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
28/05/2026 08:39
O CGOB e o gás natural: a política que pune antes de substituir
O sucesso da transição do gás natural para o biometano, assim, depende menos de instrumentos compulsórios prematuros e mais de: (1) preços competitivos do gás natural que sustentem o crescimento da malha dutoviária; (2) sistema tributário lógico com o que se quer (sem IS no gás natural e IVA zerado para o biometano); e (3) regulação efetiva que elimine as barreiras estruturais mantidas pelo incumbente dominante.
Processos em detalhe
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As medidas Judiciais adequadas e a Responsabilidade Civil do Estado frente ao Paciente Transplantado: Entre a Solidariedade Constitucional e a Eficácia do Direito à Vida
Por , e
Cláudio Cezar Alves da Silva
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
23/04/2026 11:24
Voos regulares por pequenas aeronaves
Por , , , e
Raul Sandoval Cerqueira
Cicero Rodrigues de Melo Filho
Flavia Martins de Farias
Luiz Carlos Avellar Jr.
Roberta De Roode Torres
09/02/2026 11:36
Inteligência artificial e a democratização do direito: o papel do Prompt Engineering na tradução do juridiquês
Por e
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
29/01/2026 10:35
Direito à cidade e segregação racial: racismo, exclusão e o desafio da moradia no Brasil – Ocupação numa zona de exclusão
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Juliana de Oliveira Pompílio da Hora
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
19/01/2026 16:28
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