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DOU das Agências Reguladoras
17/06/2026 10:32

Notícias da Regulação
17/06/2026 10:10

Concorrência pelo Mundo
17/06/2026 09:53

Clipping da Concorrência
17/06/2026 07:37

DOU do CADE
17/06/2026 07:23

DOU das Agências Reguladoras
16/06/2026 10:14
Artigos de opinião
Josefina Guedes
17/06/2026 10:15
Interesse público em defesa comercial no Brasil: entre a necessária flexibilidade e os riscos à segurança jurídica dos investimentos industriais
A preservação da confiança dos investidores depende da percepção de que alterações em medidas de defesa comercial ocorrerão apenas em circunstâncias verdadeiramente excepcionais, com base em critérios objetivos e mediante processos decisórios transparentes.
Eduardo Molan Gaban
Ana Cristina Gomes
11/06/2026 08:44
A engrenagem marcária: litigância predatória, assimetria de informação e abuso anticompetitivo no mercado de terapias para TEA
O traço mais grave não é a distorção do mercado de saúde suplementar; é a corrupção do mecanismo que Arrow havia identificado como a única resposta viável à fragilidade do consumidor na saúde: a autoridade do laudo médico.
Cristina Ribas Vargas
08/06/2026 13:58
O controle dos canais de crédito pelas Big Techs e o risco de uma recessão em rede
Nestas circunstâncias a redução da taxa de juros variável poderia ser o instrumento mitigador de uma propagação de crise em rede, contudo isto só seria possível se a estrutura de canais de concessão e os dados sobre crédito e agentes não estivessem totalmente centralizados nas mãos das Big Techs, que em posse dos dados, e mediante seu poder de mercado, teriam o poder de aprofundar uma crise de crédito no ambiente de rede.
Processos em detalhe
Exclusivo para assinantes ALFA ou ALFA+ Assine aquiTextos para discussão
As medidas Judiciais adequadas e a Responsabilidade Civil do Estado frente ao Paciente Transplantado: Entre a Solidariedade Constitucional e a Eficácia do Direito à Vida
Por , e
Cláudio Cezar Alves da Silva
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
23/04/2026 11:24
Voos regulares por pequenas aeronaves
Por , , , e
Raul Sandoval Cerqueira
Cicero Rodrigues de Melo Filho
Flavia Martins de Farias
Luiz Carlos Avellar Jr.
Roberta De Roode Torres
09/02/2026 11:36
Inteligência artificial e a democratização do direito: o papel do Prompt Engineering na tradução do juridiquês
Por e
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
29/01/2026 10:35
Direito à cidade e segregação racial: racismo, exclusão e o desafio da moradia no Brasil – Ocupação numa zona de exclusão
Por e
Juliana de Oliveira Pompílio da Hora
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
19/01/2026 16:28
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