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Cade recomenda condenação em processo sobre troca de informações no mercado internacional de veículos automotores leves

30/04/2026 11:17

Caso é o primeiro, no Brasil, em que empresas concorrentes são investigadas por supostamente mitigar a competição por inovação.

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Artigos de opinião

Marco Aurélio Bittencourt

28/04/2026 11:26

Brasília: o monumento que Apequena o Homem

Para que Brasília volte a ser grande, ela precisa ter a coragem de ser fragmentada e devolvida aos cidadãos. Isso passa por abrir a orla do lago para o acesso universal, onde as estruturas de clubes funcionem no modelo “usou, pagou”, e libertar a capital da imbecilidade do planejamento estático.

Nathan de Oliveira Salani Athaide

27/04/2026 11:29

Entre a recomendação de preços e colusão algorítmica: o Caso Aprix

A celebração do TCC resolve o problema? Como o CADE deve distinguir o uso legítimo de algoritmos de precificação de práticas anticoncorrenciais? Quais lições a jurisprudência comparada oferece para essa análise antitruste?

Marco Aurélio Bittencourt

24/04/2026 11:04

Inovação, externalidades e liberdade: O Sistema de Fluxo Aberto para a economia do conhecimento

A eficiência econômica na era da abundância depende menos da proteção de estoques e mais da capacidade de coordenar fluxos. O Sistema de Fluxo Aberto retira o Estado da função de garantidor de monopólios obsoletos e o coloca na posição de auditor técnico de externalidades. Ao alinhar a liberdade de criação com métricas de impacto transparentes, permitimos que o conhecimento cumpra sua função social sem desamparar o esforço individual e o capital humano do criador.

Processos em detalhe

Textos para discussão

As medidas Judiciais adequadas e a Responsabilidade Civil do Estado frente ao Paciente Transplantado: Entre a Solidariedade Constitucional e a Eficácia do Direito à Vida

Cláudio Cezar Alves da Silva

,

Herval Forny

e

Lorenzo Martins Pompílio da Hora

23/04/2026 11:24

Voos regulares por pequenas aeronaves

Raul Sandoval Cerqueira

,

Cicero Rodrigues de Melo Filho

,

Flavia Martins de Farias

,

Luiz Carlos Avellar Jr.

e

Roberta De Roode Torres

09/02/2026 11:36

Inteligência artificial e a democratização do direito: o papel do Prompt Engineering na tradução do juridiquês

Herval Forny

e

Lorenzo Martins Pompílio da Hora

29/01/2026 10:35

Direito à cidade e segregação racial: racismo, exclusão e o desafio da moradia no Brasil – Ocupação numa zona de exclusão

Juliana de Oliveira Pompílio da Hora

e

Lorenzo Martins Pompílio da Hora

19/01/2026 16:28

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