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Radar Regulatório – 16/10/2026
A Anvisa disponibilizou um roteiro de inspeção para orientar a fiscalização de serviços de hemoterapia após a entrada em vigor de novas regras do Ministério da Saúde, enquanto a OMS e especialistas alertam que a ivermectina não tem comprovação científica para o tratamento do câncer.
Clippings
Exclusivo para assinantes ALFA ou ALFA+ Assine aquiArtigos de opinião
Quem guarda a regra não pode reescrevê-la
Embora os argumentos por um Supremo forte sejam legítimos para enfrentar ambiguidades e novos tempos, a função da corte deve se limitar a guardar o pacto constitucional em vez de reescrevê-lo, tarefa que cabe apenas aos representantes eleitos.
08/10/2026 – Dia Nacional de Combate a carteis: reflexões sobre os impactos do julgamento do cartel do sal no STJ para o CADE
A lição para o CADE é clara: a aplicação de categorias jurídicas desenvolvidas em outros sistemas exige atenção ao texto da lei brasileira, às garantias do processo sancionador e ao modelo nacional de controle judicial. Uma lição relevante para reflexão nesse dia nacional de combate a carteis.
Processos em detalhe
Exclusivo para assinantes ALFA ou ALFA+ Assine aquiTextos para discussão
As medidas Judiciais adequadas e a Responsabilidade Civil do Estado frente ao Paciente Transplantado: Entre a Solidariedade Constitucional e a Eficácia do Direito à Vida
Por , e
Cláudio Cezar Alves da Silva
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
Voos regulares por pequenas aeronaves
Por , , , e
Raul Sandoval Cerqueira
Cicero Rodrigues de Melo Filho
Flavia Martins de Farias
Luiz Carlos Avellar Jr.
Roberta De Roode Torres
Inteligência artificial e a democratização do direito: o papel do Prompt Engineering na tradução do juridiquês
Por e
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
Direito à cidade e segregação racial: racismo, exclusão e o desafio da moradia no Brasil – Ocupação numa zona de exclusão
Por e
Juliana de Oliveira Pompílio da Hora
Lorenzo Martins Pompílio da Hora
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