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Clippings

Concorrência pelo mundo
20/04/2026 08:03

Clipping da concorrência
20/04/2026 07:45

Concorrência pelo mundo
17/04/2026 10:07

Clipping da concorrência
17/04/2026 09:45

DOU DO CADE
17/04/2026 08:55

Concorrência pelo mundo
16/04/2026 09:55
Artigos de opinião
Eduardo Molan Gaban
Ana Cristina Gomes
Beatriz Miranda Henriques
20/04/2026 14:57
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e Governança: como a NR-01 pode promover boas práticas de compliance e ESG
Eduardo Molan Gaban Ana Cristina Gomes Beatriz Miranda Henriques Em um contexto de crescente exigência por integridade corporativa, transparência e gestão responsável de riscos, programas de compliance e diretrizes de ESG (Environmental, Social and Governance) deixaram de ser diferenciais reputacionais…
Katia Rocha
17/04/2026 10:13
PL 671/2024: o risco de restrição estrutural à concorrência no setor elétrico
O PL 671/2024 revela-se uma solução normativa desproporcional. Ao optar pela exclusão ex ante de agentes, substitui mecanismos de governança e supervisão por uma restrição estrutural à entrada, com potenciais efeitos adversos sobre a concorrência, a eficiência e a inovação. Em vez de fortalecer o mercado, a proposta pode, paradoxalmente, reduzi-lo. A experiência internacional e o próprio desenho institucional brasileiro indicam que o caminho mais eficaz não é proibir a participação, mas assegurar que ela ocorra sob regras claras, isonômicas e transparentes. A defesa da concorrência, portanto, não se faz pela exclusão, mas pelo aperfeiçoamento da regulação e pelo fortalecimento da governança.
Juliana Oliveira Domingues
Eduardo Molan Gaban
16/04/2026 10:31
Antitruste em tempos de crise: o que a experiência alemã revela sobre a intervenção em mercados de combustíveis
Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban A experiência recente da autoridade concorrencial alemã tem reacendido um debate fundamental sobre os limites e as funções do direito antitruste em contextos de crise. As reformas introduzidas na legislação alemã — em…
Textos para discussão

Voos regulares por pequenas aeronaves
Redação WebAdvocacy

Inteligência artificial e a democratização do direito: o papel do Prompt Engineering na tradução do juridiquês
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora

Direito à cidade e segregação racial: racismo, exclusão e o desafio da moradia no Brasil – Ocupação numa zona de exclusão
Juliana de Oliveira Pompílio da Hora
Lorenzo Martins Pompílio da Hora

Imunidade tributária ao ITBI na integralização de capital social por bens imóveis: análise da decisão da 7ª Câmara Cível do TJ-RJ e implicações para o planejamento familiar sucessório
Herval Forny
Lorenzo Martins Pompílio da Hora












