CADE recebe três operações relevantes em abril
Abril 13, 2026
Ingressaram três importantes operações na Superintendência-Geral do CADE no mês de abril: OceanPact Serviços Marítimos S.A.e a CBO Holding S.A.,; American Airlines, Inc. e a Azul S.A.; e Air Liquide Brasil Ltda. e Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda.
Clippings
Concorrência pelo mundo
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Clipping da concorrência
14/04/2026
DOU do CADE
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13/04/2026
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Artigos de opinião
Novos tempos, antigas crenças e dilemas digitais
O País prescinde, portanto, hoje e com absoluta urgência, da adoção criteriosa e prática de atitudes coligadas entre o Sistema Financeiro, de Segurança Pública e o Judiciário, com vistas a tornar possível e eficaz o filtro de operações atípicas, bem como revisitando, de forma humanista, os critérios decisórios.
O advogado e a prova no processo do CADE: brevíssimo relato sobre um julgamento paradigmático
O mais importante nesta decisão é a constatação de que o Cade passa a considerar que a jurisprudência dos tribunais – sobretudo os Tribunais Superiores, com destaque para o STF – deve ser observada pelo Cade em seus julgamentos. Essa constatação, por mais lógica e coerente que pareça, precisa ser enfatizada porque em certos casos o Cade ignorou o que já havia sido decidido pelo Poder Judiciário.
Entre subsídios e renúncias no setor de combustíveis: o Brasil desafia a lei de mercado
Indubitavelmente, o Brasil reúne condições para tornar‑se um protagonista na nova ordem geopolítica: não apenas alcançando autossuficiência energética no mercado de petróleo e derivados, mas também posicionando‑se como um dos países com a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo, graças ao seu potencial em biocombustíveis e em gás natural. Trata‑se não de uma mera transição, mas de uma ampliação de fontes no arcabouço energético.
Textos para discussão
Voos regulares por pequenas aeronaves
Texto para discussão
Inteligência artificial e a democratização do direito: o papel do Prompt Engineering na tradução do juridiquês
Herval Forny, Lorenzo Martins Pompílio da Hora, Texto para discussão
Direito à cidade e segregação racial: racismo, exclusão e o desafio da moradia no Brasil – Ocupação numa zona de exclusão
Juliana de Oliveira Pompílio da Hora, Lorenzo Martins Pompílio da Hora, Texto para discussão
Imunidade tributária ao ITBI na integralização de capital social por bens imóveis: análise da decisão da 7ª Câmara Cível do TJ-RJ e implicações para o planejamento familiar sucessório
Herval Forny, Lorenzo Martins Pompílio da Hora, Texto para discussão