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O CADE abriu uma investigação oficial contra os conselhos federal e regionais de despachantes (BA, PR e PI) por suspeita de práticas que prejudicam a livre concorrência no mercado.

Agências reguladoras federais atualizam metas de governança, ampliam a fiscalização sobre saúde e medicamentos, e avançam em concessões de transportes e energia.

Órgãos reguladores do país intensificam a fiscalização, atualizam diretrizes técnicas na saúde e abrem canais de participação popular.

O Plenário do CADE julgará dois processos administrativos sobre supostos cartéis em licitações, sendo um voltado ao mercado imobiliário e de construção civil e o outro focado na prestação de serviços terceirizados.

O CADE recebeu 55 atos de concentração em setembro, concentrando os esforços em duas operações sob o rito ordinário (envolvendo Zeferino/Cavicchiolli e JBS/Viva).

Sexta-feira Quinta-feira Quarta-feira Terça-Feira Segunda-Feira ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) Consulta Pública nº 3/2026: Revisão Tarifária de…

As agências reguladoras brasileiras iniciaram o mês de outubro com uma série de atualizações normativas, modernizações de sistemas digitais e reajustes operacionais em setores estratégicos como saúde, energia, transportes, mineração e infraestrutura.

A Autoridade de Consumidores e Mercados da Holanda (ACM) exige maior transparência das empresas no uso de algoritmos de preços dinâmicos para reduzir a incerteza e proteger a confiança do consumidor.

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