Defesa da Concorrência e Regulação
A ANEEL aprovou o reajuste da CPFL Piratininga, a ANTT avançou em revisões contratuais rodoviárias, ferroviárias e tributárias, e a Anvisa expandiu o acesso a tratamentos de lúpus e abriu consultas públicas regulatórias.
As agências reguladoras brasileiras intensificaram suas ações normativas e fiscalizatórias na primeira metade de outubro de 2026, com destaque para a abertura de debates sobre a faixa de 6 GHz pela Anatel.
As agências reguladoras federais avançaram nesta semana em importantes pautas de fiscalização e transparência, destacando-se a abertura de consultas públicas pela ANP e Anvisa, o recolhimento de lotes do Peptistrong, debates tarifários da ANEEL e alertas contra a desinformação em saúde.
O cenário regulatório e de infraestrutura no Brasil avança com a redução do nível de alerta em Brumadinho, investimentos na fiscalização minerária, recorde histórico no transporte aquaviário e novas discussões públicas sobre tarifas e armazenamento de energia.
A WestJet conectará diretamente São Paulo a Calgary em uma rota inédita operada pelo Boeing 787-9 Dreamliner, ampliando as opções de turismo, negócios e conectividade integrada entre o Brasil e o oeste do Canadá.
A Aena assumiu o Aeroporto do Galeão após arrematar 100% das ações por R$ 2,9 bilhões na primeira Venda Assistida do setor, garantindo a gestão do terminal até 2039 mediante o pagamento da outorga inicial e de contribuições anuais sobre o faturamento.
As novas decisões regulatórias envolvem a aprovação dos leilões de energia A-1, A-2 e A-3 para novembro, a redução de R$ 804 milhões no custeio do Proinfa com isenção para distribuidoras, a definição das regras para corte de geração elétrica (curtailment) pela ANEEL e a abertura de consulta dirigida pela Anvisa sobre áreas produtivas.
O CADE abriu uma investigação oficial contra os conselhos federal e regionais de despachantes (BA, PR e PI) por suspeita de práticas que prejudicam a livre concorrência no mercado.
Agências reguladoras federais atualizam metas de governança, ampliam a fiscalização sobre saúde e medicamentos, e avançam em concessões de transportes e energia.