Radar Regulatório – 24/08/2026
As agências reguladoras brasileiras avançam na modernização digital e no controle tarifário com novas diretrizes para os setores de transporte, combustíveis e saúde.
As agências reguladoras brasileiras avançam na modernização digital e no controle tarifário com novas diretrizes para os setores de transporte, combustíveis e saúde.
CADE aprova sete atos de concentração sem restrições.
O CADE teve uma semana intensa de deliberações ao aprovar mais de dez fusões comerciais, avançar em investigações contra distribuidoras de combustíveis e recomendar a condenação de quatro grandes empreiteiras por práticas de cartel.
O Radar Regulatório desta semana destaca ações de fiscalização da ANP e Anvisa, modernizações normativas e institucionais na ANTAQ, ANTT, ANAC e ANA, e repasses econômicos geridos pela ANM.
A atuação das autoridades da concorrência ao redor do globo reflete uma vigilância sobre a formação de monopólios, a proteção de preços ao consumidor final e a manutenção de mercados abertos.
EUA propõem regras contra falta de transparência na "precificação de vigilância. A polêmica da precificação personalizada.
Superintendência-Geral do CADE (SG) recomenda a condenação de quatro empreiteiras por prática de cartel em licitações.
ANTT abre a Tomada de Subsídios nº 3/2026. O procedimento administrativo tem como objetivo coletar dados técnicos e econômicos essenciais sobre as operações de transporte de cargas.
A autoridade da concorrência do Reino Unido (CMA) aplicou regras rígidas de assimetria regulatória ao designar formalmente a Apple e o Google com o Status de Mercado Estratégico.