Defesa da Concorrência e Regulação
A Anvisa proibiu produtos da marca Moringa da Paz, recolheu shakes da NotCo e barrou a caneta emagrecedora T36 por falta de segurança, além de alertar sobre o risco de convulsões em pacientes que usam o remédio de Parkinson carbidopa/levodopa.
As agências reguladoras brasileiras anunciaram novas medidas que incluem punições rigorosas da ANAC para passageiros indisciplinados e suspensões da ANTT para empresas que descumprirem o frete mínimo, além de consultas públicas da ANEEL e ANATEL para regras de energia e telecomunicações, e uma reunião da ANS para atualizar as coberturas dos planos de saúde.
O governo gastará cerca de meio bilhão de reais por mês para baratear o diesel em dez centavos por litro, usando verbas da ANP para conter os impactos da crise internacional no transporte nacional.
A ANEEL autorizou a transferência do controle de 26 concessionárias de transmissão de energia para a gestão conjunta da CDPQ e do Grupo Energía Bogotá, após o CADE aprovar a operação sem restrições por concluir que a união não afeta a concorrência no setor.
O CADE aprovou a parceria entre Claro NXT e Desktop e deu andamento a um processo contra construtoras, enquanto órgãos internacionais registraram o avanço da compra da Intertek pela EQT na Austrália e a aprovação da fusão de concessionárias na Bélgica.
💧 Mudança no valor para obras de água (ANA) 🚰 Opinião do povo sobre a conta de água (ANA) 🏥 Exame de mamografia digital livre (ANS) ⚡ Novos contratos para garantir luz na tomada (ANEEL) 🛣️ Pedágio sem cancela na…
Autoridades de defesa da concorrência globais (como as do Brasil, Europa e Austrália) aprovaram a maioria das fusões e aquisições recentes sem restrições, mas mantiveram uma fiscalização rígida e impuseram remédios estritos em mercados sensíveis para evitar monopólios e proteger os consumidores.
As agências reguladoras brasileiras anunciaram nesta quinta-feira (10/09) a assinatura de novos contratos de energia pela ANEEL, a abertura de consulta pública para a agenda de transportes da ANTT e um salto de 130% nas notificações de problemas com cosméticos após nova regra da Anvisa.
Órgãos de defesa da concorrência no Brasil e na Europa movimentam o cenário antitruste global com novos prazos e decisões sobre fusões nos setores de leilões, varejo e saúde.