CADE investiga Conselhos de despachantes
O CADE abriu uma investigação oficial contra os conselhos federal e regionais de despachantes (BA, PR e PI) por suspeita de práticas que prejudicam a livre concorrência no mercado.
Defesa da Concorrência e Regulação
Radar WebAdvocacy
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Radar Regulatório – 05/10/2026
Órgãos reguladores do país intensificam a fiscalização, atualizam diretrizes técnicas na saúde e abrem canais de participação popular.
Concorrência pelo Mundo
Autoridades antitruste do mundo aceleram a análise de grandes fusões em telecomunicações e inteligência artificial, enquanto o CADE aprova atos de concentração industriais e avança na investigação de um suposto cartel no setor de saúde.
CADE leva dois cartéis em licitações a julgamento
O Plenário do CADE julgará dois processos administrativos sobre supostos cartéis em licitações, sendo um voltado ao mercado imobiliário e de construção civil e o outro focado na prestação de serviços terceirizados.
Cartel em licitações – PA nº 08700.003251/2017-17
No Processo Administrativo nº 08700.003251/2017-17, sobre cartel em licitação da Petrobras, a SG, a ProCade e o MPF pediram a condenação parcial dos envolvidos, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista do Conselheiro Carlos Jacques após o relator votar pelo arquivamento.
Concorrência pelo Mundo – Resumo da semana
CADE Atos de concentração Condutas anticompetitivas Representados: Federações e Associações Nacionais Sindicatos de Empresas (SESCON/SESCAP) Sindicatos de Profissionais e Escritórios (Por Estado) Paraná (PR) Santa Catarina (SC) Bahia (BA) Goiás (GO) Minas Gerais (MG) Rio Grande do Norte (RN) Autoridade…...
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Radar Regulatório – 02/10/2026
As agências reguladoras brasileiras iniciaram o mês de outubro com uma série de atualizações normativas, modernizações de sistemas digitais e reajustes operacionais em setores estratégicos como saúde, energia, transportes, mineração e infraestrutura.
Preços dinâmicos na mira da autoridade holandesa
A Autoridade de Consumidores e Mercados da Holanda (ACM) exige maior transparência das empresas no uso de algoritmos de preços dinâmicos para reduzir a incerteza e proteger a confiança do consumidor.
Concorrência pelo Mundo
A CMA identificou riscos concorrenciais na proposta de aquisição da Substantial pela nexfibre no valor de £2 bilhões, estabelecendo o prazo de 16 de outubro para a submissão de remédios e a decisão final para 15 de dezembro de 2026.