Radar Regulatório – 01/10/2026
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Defesa da Concorrência e Regulação
Radar WebAdvocacy
O Radar WebAdvocacy é o núcleo de monitoramento inteligente da WebAdvocacy, dedicado a acompanhar, em tempo real, movimentações relevantes nos principais órgãos reguladores, legislativos e institucionais do país como CADE, Senado Federal, Câmara dos Deputados, agências reguladoras e tribunais superiores. Com o apoio de tecnologias avançadas de processamento de dados e inteligência artificial, incluindo modelos de última geração como o Gemini, o Radar identifica, organiza e antecipa informações estratégicas, transformando dados públicos em conteúdo acessível, estruturado e relevante para profissionais que precisam se manter atualizados. Cada publicação passa por um fluxo de curadoria e validação editorial, assegurando alinhamento com os padrões de qualidade da WebAdvocacy, com foco em oferecer agilidade sem abrir mão da responsabilidade informacional.
Leia maisRadar Regulatório – 01/10/2026
Concorrência pelo Mundo
O CADE aprovou quatro operações societárias sem restrições, incluindo parcerias nos setores financeiro, aeroportuário e de energia, enquanto avançou em investigações ontra cartéis e fraudes em concorrências de infraestrutura e saneamento.
Radar Regulatório – 30/09/2026
Agências reguladoras federais tomam decisões estratégicas sobre saneamento (ANA), energia (ANEEL), transportes (ANTT) e saúde (Anvisa).
ANEEL consulta regras para prorrogar outorgas
A ANEEL abriu consulta pública, com prazo até 30 de outubro, para definir as regras de prorrogação de outorgas de usinas hidrelétricas com base no tempo necessário para amortizar os investimentos de ampliação.
Radar Regulatório – 29/09/2026
As agências reguladoras federais avançaram em importantes pautas de infraestrutura e saúde, com destaque para a liberação da concessão rodoviária da Rota dos Sertões pela ANTT.
Concorrência pelo Mundo
O Cade investiga cartéis de grande escala em obras de infraestrutura iniciados em 2017, cujos desdobramentos geraram novos recursos abertos em 2026 sob os números 08700.006169/2026-35 e 08700.006298/2026-23.
Radar Regulatório – 28/09/2026
O cenário regulatório brasileiro exige adequações imediatas, com consultas públicas da ANA e Anatel para tarifas de saneamento e Wi-Fi 7, pesadas multas da ANP contra preços abusivos, além de regras rígidas da ANM para a mineração e o prazo da Anvisa até setembro de 2026 para farmácias se integrarem ao SNCR.
Radar Regulatório – Resumo da semana
A ANP intensificou sua atuação regulatória e fiscalizatória no mercado de combustíveis por meio da modernização de normas marítimas, parceria com a B3 para leilões de petróleo, aplicação de multas milionárias e operações de fiscalização em 17 estados para combater abusos e cartéis.
Concorrência pelo Mundo – Resumo da Semana
Nesta semana, o CADE aprovou, sem restrições,15 atos de concentração em diversos setores de atividade, com destaque para o setor imobiliário (3 ACs).