Defesa da Concorrência e Regulação
Autoridades globais de concorrência intensificam o combate a monopólios e práticas anticompetitivas, sancionando desde fusões não notificadas na França e barreiras corporativas na Argentina até reestruturações de mercado na Alemanha.
Órgãos antitruste intensificam o combate a abusos de posição dominante e regulam mercados digitais na Europa, enquanto a Argentina sedia fórum para fortalecer a cooperação regional.
A Anvisa determinou a apreensão e proibição de lotes falsificados dos medicamentos Keytruda e Dysport.
A ANTAQ prorrogou até 30 de outubro de 2026 o prazo para receber sugestões da sociedade sobre a regulação das operações de transbordo de granel sólido (barge to ship) nos portos e hidrovias do país.
A Anac endureceu as regras para a aviação geral em Congonhas, passando a exigir a contratação prévia de serviços de apoio em solo para a liberação de voos.
Órgãos de defesa da concorrência no Brasil, Austrália, Reino Unido e Bélgica registraram novas movimentações regulatórias, que englobam desde a aprovação e análise de fusões nos setores de supermercados, tecnologia, mídia, engenharia e saúde, até amplas investigações contra cartéis na área médica e em sindicatos de contabilidade.
Nesta semana, agências reguladoras brasileiras reordenaram mercados ao injetar R$ 465 milhões em royalties da mineração, aprovar reajustes na conta de luz e atualizar normas de infraestrutura e saúde.
A Anvisa disponibilizou um roteiro de inspeção para orientar a fiscalização de serviços de hemoterapia após a entrada em vigor de novas regras do Ministério da Saúde, enquanto a OMS e especialistas alertam que a ivermectina não tem comprovação científica para o tratamento do câncer.
Órgãos antitruste globais intensificaram a fiscalização sobre fusões internacionais em outubro de 2026, com destaque para a análise de quatro grandes parcerias comerciais na Austrália e o avanço das investigações regulatórias britânicas sobre o controle societário do Telegraph Media Group.