Notícias

Órgãos reguladores do país intensificam a fiscalização, atualizam diretrizes técnicas na saúde e abrem canais de participação popular.

O Plenário do CADE julgará dois processos administrativos sobre supostos cartéis em licitações, sendo um voltado ao mercado imobiliário e de construção civil e o outro focado na prestação de serviços terceirizados.

O CADE recebeu 55 atos de concentração em setembro, concentrando os esforços em duas operações sob o rito ordinário (envolvendo Zeferino/Cavicchiolli e JBS/Viva).

Sexta-feira Quinta-feira Quarta-feira Terça-Feira Segunda-Feira ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) Consulta Pública nº 3/2026: Revisão Tarifária de…

As agências reguladoras brasileiras iniciaram o mês de outubro com uma série de atualizações normativas, modernizações de sistemas digitais e reajustes operacionais em setores estratégicos como saúde, energia, transportes, mineração e infraestrutura.

A Autoridade de Consumidores e Mercados da Holanda (ACM) exige maior transparência das empresas no uso de algoritmos de preços dinâmicos para reduzir a incerteza e proteger a confiança do consumidor.

Acesse o informativo Notícias da Regulação

O CADE divulgou a pauta da 273ª Sessão de Julgamento para 07 de outubro de 2026, que inclui o caso American Airlines/Azul, dois processos administrativos, um recurso da Rede D’Or/Sul América e uma consulta da ABRAINC.

Agências reguladoras federais tomam decisões estratégicas sobre saneamento (ANA), energia (ANEEL), transportes (ANTT) e saúde (Anvisa).