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Para que Brasília volte a ser grande, ela precisa ter a coragem de ser fragmentada e devolvida aos cidadãos. Isso passa por abrir a orla do lago para o acesso universal, onde as estruturas de clubes funcionem no modelo "usou, pagou", e libertar a capital da imbecilidade do planejamento estático.

A celebração do TCC resolve o problema? Como o CADE deve distinguir o uso legítimo de algoritmos de precificação de práticas anticoncorrenciais? Quais lições a jurisprudência comparada oferece para essa análise antitruste?

A eficiência econômica na era da abundância depende menos da proteção de estoques e mais da capacidade de coordenar fluxos. O Sistema de Fluxo Aberto retira o Estado da função de garantidor de monopólios obsoletos e o coloca na posição de auditor técnico de externalidades. Ao alinhar a liberdade de criação com métricas de impacto transparentes, permitimos que o conhecimento cumpra sua função social sem desamparar o esforço individual e o capital humano do criador.

A revogação da doutrina Chevron nos Estados Unidos não derruba, por si só, a deferência judicial às decisões do CADE, mas exige exame mais rigoroso de seus fundamentos e limites.

Eduardo Molan Gaban Ana Cristina Gomes Beatriz Miranda Henriques Em um contexto de crescente exigência por integridade corporativa, transparência e…

O PL 671/2024 revela-se uma solução normativa desproporcional. Ao optar pela exclusão ex ante de agentes, substitui mecanismos de governança e supervisão por uma restrição estrutural à entrada, com potenciais efeitos adversos sobre a concorrência, a eficiência e a inovação. Em vez de fortalecer o mercado, a proposta pode, paradoxalmente, reduzi-lo. A experiência internacional e o próprio desenho institucional brasileiro indicam que o caminho mais eficaz não é proibir a participação, mas assegurar que ela ocorra sob regras claras, isonômicas e transparentes. A defesa da concorrência, portanto, não se faz pela exclusão, mas pelo aperfeiçoamento da regulação e pelo fortalecimento da governança.

Juliana Oliveira Domingues e Eduardo Molan Gaban A experiência recente da autoridade concorrencial alemã tem reacendido um debate fundamental sobre…