Defesa da Concorrência e Regulação
O Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes avocou o Inquérito Administrativo em que StopClub alega que a Uber tem criado dificuldades ao funcionamento de aplicativos com funcionalidades extras ao transporte individual de passageiros.
O Edital do PinCade 2027 prevê 18 vagas para alunos de graduação e 5 vagas para alunos de Pós-Graduação.
A operação Rede Bom Comércio/DMA está em análise no CADE e a resposta dos principais concorrentes não identifica problemas de natureza concorrencial.
As empresas Construtora Andrade Gutierrez S.A. e Construtora COESA S.A. foram condenadas por cartel em licitações.
Atualização em 13/07/2026 às 09h07 A Comissão Europeia abriu uma consulta pública para recolher opiniões sobre os compromissos propostos pela…
A Autoridade da Concorrência da Argentina (ANC) concluiu que a fusão elimina um concorrente líder, gerando preocupações estruturais pela incapacidade dos financiadores em disciplinar o mercado.
A fusão preocupa o órgão pela alta concentração no segmento SURF e seu impacto na oferta de dutos essenciais para a produção de petróleo e gás offshore.
A ANP aprovou duas resoluções regulatórias para caracterizar a elevação abusiva de preços de combustíveis e GLP, adotando a margem bruta como parâmetro de controle para distribuidores e revendedores.
O teto estabelecido pela reguladora fixou o índice de 5,52% para as operadoras de Medicina de Grupo, representadas pela Amil, e 6,20% para as Seguradoras Especializadas em Saúde.