
ANTAQ avança em concessão aquaviária
A ANTAQ visa colher subsídios para o aperfeiçoamento dos relatórios econômicos, editais e minutas de contratos do processo de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAIP Sul-Mirim).

A ANTAQ visa colher subsídios para o aperfeiçoamento dos relatórios econômicos, editais e minutas de contratos do processo de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAIP Sul-Mirim).

A revisão promovida pela agência incorporou a variação acumulada do IPCA de dezembro de 2025. A recomposição cumpre os parâmetros ordinários fixados pela Política Nacional de Pisos Mínimos.

Entre os dias 13 e 17 de julho de 2026, o CADE aprovou diversas fusões sem restrições e interveio em casos como Copasa e Uber vs. StopClub. No plano internacional, autoridades antitruste dos EUA, Europa e Oceania aplicaram multas milionárias a cartéis, investigaram o mercado de IA e vetaram aquisições para conter riscos de monopólio.

As empresas Firmenich, Givaudan Fragrances Corporation e Internationale Flavors & Fragrances Inc. são investigadas pela conduta de troca de informações concorrencialmente sensiveis.

O ingresso do Sindágua/MG como terceiro interessado no ato de concentração envolvendo a COPASA MG depende de homologação do plenário do CADE.

A Anvisa justificou a intervenção com base em análises técnicas de segurança sanitária, retirando os produtos do mercado varejista nacional.

Conselheiro Carlos Jacques considera inadequado o momento processual para ingresso da Usuport como terceira interessada no Processo da Itapoã Terminais Portuários.

A análise microeconômica municipalizada revelou uma severa e crônica assimetria competitiva nas regiões de menor densidade demográfica, especificamente em municípios com menos de 30 mil habitantes.

A ANEEL também abriu consulta pública, com prazo até o final de agosto, sobre a Metodologia do Fator X.