Notícias

O Volume II de 2026 da Revista Colunas da WebAdvocacy é uma obra que reúne 19 artigos de opinião produzidos pelos colunistas da WebAdvocacy.

Avisa revoga medidas preventivas que proibiam a comercialização e a veiculação de propagandas de medicamentos em grandes plataformas digitais.

A consulta pública tem como objetivo debater a minuta de resolução que institui o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) revisou a Resolução nº 946/2023 em audiência pública para redefinir as regras de estocagem e comercialização de etanol na entressafra da cana-de-açúcar.

O Cade instaurou um Processo Administrativo contra a Cooperativa dos Médicos Neurologistas e Neurocirurgiões do Ceará (Coopneuro), aplicando uma medida preventiva imediata.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou a instauração do Processo Administrativo nº 08700.004316/2025-51 contra a Cooperativa dos Médicos…

A mineradora possui o prazo legal de 10 dias após a ciência oficial da notificação da ANM para realizar o pagamento integral, solicitar o parcelamento ou apresentar sua defesa administrativa.

O CADE aprovou a aquisição de 30% da Copasa pelo Grupo Equatorial, rejeitando o recurso do Sindágua-MG por não identificar sobreposição horizontal no segmento de saneamento.

ANS simplifica regras e prorroga chamada pública sobre cartões de desconto na saúde suplementar.