ANTT atualiza tabela dos pisos mínimos de frete em decorrência da variação no preço do Diesel S10
Lei determina reajuste sempre que houver variação no preço superior a 5%.
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ANEEL, ONS e EPE divulgam revisão da nota técnica sobre quantitativos da capacidade remanescente do SIN para escoamento de geração dos LRCAPS de 2026
O documento encontra-se disponível nos portais oficiais do ONS, da EPE e da ANEEL.
Perfil dos atos de concentração em fevereiro 26
Informativo estatístico mensal de atos de concentração submetidos e apreciados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE
Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia
A entrada em vigor do acordo depende da comunicação, entre as partes, de que o texto foi ratificado. Em 27 de fevereiro, a Comissão Europeia anunciou que o bloco iniciará a aplicação provisória dos termos comerciais, mesmo antes da ratificação total por todos os parlamentos nacionais europeus.
CADE julga cartel em licitações no mercado imobiliário de obras e incorporação e construção de Salvador
A Sessão de Julgamento do CADE da próxima quarta-feira (18/03) traz quatro processos na pauta, sendo um Processo Administrativo, uma Consulta, uma Recurso Voluntário e um Requerimento de Termo de Compromisso de Cessação.
ANTAQ abre consulta e audiência públicas sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
Período para envio de contribuições vai de 17 de março a 2 de maio e visa aprimorar documentos técnicos e jurídicos do processo licitatório.
Orizon Valorização de Resíduos e Vital Engenharia Ambiental celebram Ato de Concentração
A operação gera sobreposições horizontais e integrações verticais envolvendo as atividades de tratamento e destinação de resíduos.
CADE avança na investigação de cobrança abusiva da taxa THC2 no Porto de Itapoá/SC
A Superintendência-Geral do CADE decidiu pelo encerramento da fase instrutória do processo que investiga a cobrança abusiva da taxa THC2 no Porto de Itapoá/SC.
Marca Nutrella vai a leilão
A compradora apresentada pela Bimbo do Brasil para adquirir a marca Nutrella não foi aceita pelo CADE e deverá ser alienada por meio de leilão aberto.