A Constituição em capítulos. Novas exigências para o Recurso Especial
Mauro Grinberg Já se disse que a Constituição Federal é uma obra em capítulos. O último (até o momento em…
Publicações
Leia maisA Constituição em capítulos. Novas exigências para o Recurso Especial
O acirramento da intolerância política amplia o retorno esperado da intolerância
Editorial Temos assistido atônitos a escalada da intolerância política em nosso país. Discursos de parte a parte acirram os ânimos…
Desafios à análise concorrencial de acordos entre concorrentes em mercados de telecomunicações
Andrey Vilas Boas de Freitas Mariana Piccoli Lins Cavalcanti Alessandro Guimarães Pereira Para suportar e ampliar a demanda por tráfego…...
Este conteúdo é apenas para associados Assinatura ALFA+ e Assinatura ALFA.
Cadastre-se
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui
Importância do sistema SISCORI na fiscalização das operações de comércio exterior
Josefina Guedes & Rogério Pitta Durante longos anos de ausência de um sofisticado e transparente sistema de estatísticas de comércio…
![Especialização dos juízes como recurso para a administração da justiça[1]](https://webadvocacy.com.br/wp-content/uploads/2022/07/4e8d64df-a8ae-437c-b945-58d82b37cd4a.jpg)
Especialização dos juízes como recurso para a administração da justiça[1]
Fernando de Magalhães Furlan Os juízes são responsáveis pela última palavra do Estado nas relações sociojurídicas numa democracia. Representam o…
A PEC do estado de emergência: quando o hoje vira o amanhã e o amanhã …. sei lá!!
Editorial A aprovação da PEC 01/2022, que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento…
Novas regras de comércio exterior promovem o alinhamento da legislação brasileira a acordos multilaterais de comércio e resultam em benefícios econômicos
Fernanda Manzano Sayeg & Karla Borges Furlaneto No mês de junho de 2022, foram publicadas importantes alterações legislativas relacionadas a…
O califa está de olho no decote dela: as implicações do caso Alibaba para a concorrência em mercados digitais
Angelo Prata de Carvalho As permanentes discussões sobre o futuro do Direito da Concorrência e as disputas dogmáticas e narrativas…
Precificação de Planos de Saúde: Risco e Incerteza sobre o Rol de Procedimentos
Sandro Leal Alves[*] Uncertainty must be taken in a sense radically distinct from the familiar notion of Risk, from which…...
Este conteúdo é apenas para associados Assinatura ALFA+ e Assinatura ALFA.
Cadastre-se
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui