Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça

Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça

Doutoranda em direito pelo IDP, mestre em direito público pela UNB, pós-graduada em direito econômico e regulatório pela PUC-RIO, pós-graduada pela EMERJ, advogada, sócia fundadora do Mendonça Advocacia e sócia fundadora da WebAdvocacy.

A mediação: uma ferramenta de sucesso na atuação policial

O presente trabalho tem o objetivo de trazer ao debate a importância da utilização da mediação na atividade policial com participação de todos os atores envolvidos na efetivação de um sinistro sensível de segurança pública decorrente do cumprimento de uma decisão judicial com resultados efetivos e pacíficos.

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A responsabilidade civil dos agentes públicos por práticas de atos danosos – primeira abordagem

Atuações de agentes públicos desencadeadas em contrapartida ao crescimento acirrado do cenário de práticas da lawfare e perseguições de todos os gêneros nos mais diversos órgãos da administração pública em nosso território, traduzem a necessidades de trazermos à discussão a responsabilização de condutas afetas a comportamentos impertinentes.

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A realização da metodologia de perícia na instrumentalização da boa-fé, verdade real, ampla defesa substancial, segurança jurídica e contraditório

A Boa-fé não pode ser apenas um sentimento legal. Não podemos achar que o fato dela estar prevista na nossa lei civil e processual civil significa que os operadores do direito assim atuarão.

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A responsabilidade civil das instituições de ensino e religiosas pelas práticas das condutas de pedofilia

A proposta do presente artigo é suscitar o debate sobre a responsabilização civil e reflexos nas instituições de formação sobre a prática de pedofilia em seus ambientes. As medidas de prevenção, denúncias, responsabilização e alguns tipos de danos sofridos.

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Requisitar dados não é suficiente para a proteção da privacidade. É preciso tratar a assimetria de informação.

Elvino de Carvalho Mendonça & Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça A disruptura digital pelo qual passa o mundo não tem sido sem dor. As “maravilhas” da tecnologia materializadas nos smartphones cobram o seu preço e esse preço é o ataque…

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Autorregulação regulada: o trade-off entre o custo regulatório e a liberdade econômica

Elvino de Carvalho Mendonça & Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça A regulação econômica normativa desenvolvida pelas nações, inclusive o Brasil, se basearam na utilização, por parte das agências reguladoras, de métodos para fazer com que o setor que fosse caracterizado…

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A DEMOCRACIA NO BRASIL E O MITO DE SÍSIFO: a fronteira entre o direito (Recht) e o não-direito (Unrecht)

Apresentação Os Textos para Discussão da WebAdvocacy é uma série de textos técnico-científicos nas áreas de direito e economia, que visa a ampliar a discussão acadêmica em torno dos temas de defesa da concorrência, regulação econômica, comércio internacional, direito econômico,…...

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A inteligência artificial generativa (CHATGPT, BARD) e a ciência do Direito

A ausência do fio de Ariadne para os algoritmos Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça O Chat GPT3 ou a versão 3.5 do Chat GPT[1]desenvolvida pela empresa OpenAI Microsoft em 30 de novembro de 2022 e o lançamento do chatbot concorrente…...

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Requisitar dados não é suficiente para a proteção da privacidade. É preciso tratar a assimetria de informação.

Elvino de Carvalho Mendonça & Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça A disruptura digital pelo qual passa o mundo não tem sido sem dor. As “maravilhas” da tecnologia materializadas nos smartphones cobram o seu preço e esse preço é o ataque…...

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