Publicações

O Constitucionalismo Digital e as Constituições Analógicas: afinal, qual é o tamanho do Estado para a proteção dos direitos e garantias fundamentais na era da Revolução Digital 4.0?

O Constitucionalismo Digital e as Constituições Analógicas: afinal, qual é o tamanho do Estado para a proteção dos direitos e garantias fundamentais na era da Revolução Digital 4.0?

Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça A era digital inaugura uma nova ordem das coisas, uma verdadeira metamorfose do modo da…...

Este conteúdo é apenas para associados .
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui
Leia maisO Constitucionalismo Digital e as Constituições Analógicas: afinal, qual é o tamanho do Estado para a proteção dos direitos e garantias fundamentais na era da Revolução Digital 4.0?
Uma discussão sobre proposta de imprescritibilidade dos pontos de programas de fidelização à luz da análise econômica do direito

Uma discussão sobre proposta de imprescritibilidade dos pontos de programas de fidelização à luz da análise econômica do direito

Fernando Boarato Meneguin & Renata Bertolucci Ferreira Introdução Há várias proposições legislativas tramitando no Congresso Nacional cujo objetivo é, de…

Leia maisUma discussão sobre proposta de imprescritibilidade dos pontos de programas de fidelização à luz da análise econômica do direito
Especialização judicial: epílogo – argumentos contrários à especialização, juízes e cortes especializados e deferência judicial

Especialização judicial: epílogo – argumentos contrários à especialização, juízes e cortes especializados e deferência judicial

Fernando de Magalhães Furlan Críticos das cortes especializadas percebem-nas como desnecessárias num sistema político com separação de poderes. O argumento…...

Este conteúdo é apenas para associados .
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui
Leia maisEspecialização judicial: epílogo – argumentos contrários à especialização, juízes e cortes especializados e deferência judicial