Defesa da Concorrência e Regulação
Kemil Raje Jarude Como se sabe, o Cartel é considerado a conduta mais nociva em termos concorrenciais e que pressupõe…...
Editorial A frase “tudo como dantes no quartel de Abrantes” se refere ao episódio de invasão de Napoleão a Portugal…...
Elvino de Carvalho Mendonça Tenho observado com atenção a utilização de modelos matemáticos ortodoxos econômicos no direito. Confesso que observo…...
André Santa Cruz Varas Empresariais de São Paulo têm recebido um número cada vez maior de casos em que se…...
Editorial Os incidentes ocorridos em Brasília no dia 12.12.2022[1] como resposta a diplomação no TSE dos futuros presidente e vice-presidente…...
Daniela Santos Este artigo visa aprofundar o debate a respeito do cumprimento dos requisitos do AIR, inclusive dos Relatórios que…...
André Santa Cruz De acordo com o art. 57 da Lei 11.101/2005, “após a juntada aos autos do plano aprovado…...
Editorial Desde a entrada em vigor da Emenda Constitucional 95/2016[1], também denominada Teto de Gastos, os governos federais (Governo Temer…
Amanda Flavio de Oliveira & Marcio de Oliveira Junior Introduction The Brazilian Competition Law (Law # 12.529/2011) was recently amended…...