Reoneração da PIS e da COFINS da Gasolina e Etanol: Preocupação à Vista para a Inflação?
Rodrigo Zingales Oller do Nascimento Inicio este artigo com sinceras desculpas pela longa ausência e um agradecimento especial ao querido…
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Por que precisamos entender o papel Constitucional do Presidente da República ?
Marco Aurélio Bittencourt Indo direto ao ponto, devemos consultar a constituição em seus dispositivos específicos que tratam das atribuições do…
Competition and Inflation, OECD Competition Policy Roundtable Background Note – O que a OCDE tem a dizer sobre a relação entre o Antitruste e a Inflação?
Polyanna Vilanova & Rubens Cantanhede Em nossa última coluna sobre o assunto [1], indicamos, com base na literatura econômica, que, de…
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) renomeado.
Novo governo, antigas ideias. Ou seriam velhas ideias? Editorial As palavras antigo e velho são dois adjetivos que qualificam e…
Os anjos e a Constituição Federal não têm gênero. E o mercado de trabalho?
Editorial As famosas pinturas do período da Renascença apresentam os anjos como seres desprovidos de gênero. O renascentista Gregório Lopes…
Quem disse que imposto de exportação é para arrecadar?
Não é, mas pode ser!!! Editorial Esta semana foi a grande prova de fogo da lua de mel do novo…
Atos de concentração sumários
Leia maisAtos de concentração sumáriosPrecatórios e concessões: atendimento sem fila!
Raul Sandoval Cerqueira A Emenda Constitucional nº 113 de/2021 estabeleceu uma nova possibilidade de pagamento de outorgas de concessões ao…
A função extrafiscal do Imposto de Exportação e do Imposto de Importação
Fernanda Manzano Sayeg No dia 28 de fevereiro de 2023, o Governo Federal anunciou que pretende tributar com o Imposto…