Big techs versus PL das fake News. Há crime contra a ordem econômica?
Editorial A coisa anda quente pelos lados da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 2630/2020, que institui a…
Publicações
Leia maisBig techs versus PL das fake News. Há crime contra a ordem econômica?
Ônibus elétricos em São Paulo são a melhor escolha?
Felipe Lima Meneguin & Fernando B. Meneguin Conforme divulgado na mídia[1], a prefeitura de São Paulo anunciou que substituirá parte…
Um feliz dia das mães em 2023? Devolução do IR retroativo sobre valores das pensões alimentícias recebidas e Recomendação CNJ nº 128/2022: motivos para comemorar.
Vanessa Vilela Berbel Escrevo esta coluna para lhe dizer que, do ano passado para cá, avançamos no judiciário brasileiro em…
Compliance: fazer a coisa certa ou se submeter à caça às bruxas?
José Américo Azevedo Encabeça-se este breve artigo subvertendo os cânones acadêmicos ao citar uma frase extraída de um artigo publicado…
“Concluí meu relatório para a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Resta um tema: qual instituição fiscalizará a lei e eventualmente aplicará sanções”*
Editorial Este foi o comentário emitido no Twitter pelo Relator do Projeto de Lei nº 2630/2020[1] que trata da liberdade,…
Relatório de atos de concentração – Abril 2023
Apresentação O Relatório de atos de concentração da WebAdvocacy é um informativo estatístico mensal das fusões e aquisições submetidas e…...
Este conteúdo é apenas para associados Assinatura ALFA+ e Assinatura ALFA.
Cadastre-se
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui
Revenda de Veículos Automotores por Locadoras com Isenção de ICMS
César Mattos Os Estados tendem a oferecer reduções ou mesmo isenções do ICMS para bens de capital em geral como…
Regulação e concorrência: o setor de telecomunicações
Polyanna Vilanova & Ana Flávia Nápoli Nas últimas décadas, o setor de telecomunicações passou por inúmeras transformações tecnológicas, chegando no…
Asfixiar Santos Dumont para fazer o Galeão respirar (“por aparelhos”)
Editorial Há uma inquietação em torno da situação dos aeroportos no Rio de Janeiro. O Governador de Estado e o…