Defesa da Concorrência e Regulação
Apresentação Os Textos para Discussão da WebAdvocacy é uma série de textos técnico-científicos nas áreas de direito e economia, que visa a ampliar a discussão acadêmica em torno dos temas de defesa da concorrência, regulação econômica, comércio internacional, direito econômico,…...
Apresentação Os Textos para Discussão da WebAdvocacy é uma série de textos técnico-científicos nas áreas de direito e economia, que visa a ampliar a discussão acadêmica em torno dos temas de defesa da concorrência, regulação econômica, comércio internacional, direito econômico,…...
Amanda Flavio de Oliveira & Marcio de Oliveira Junior Introduction The Brazilian Competition Law (Law # 12.529/2011) was recently amended by the addition of new provisions to discipline damage compensation lawsuits. The Brazilian antitrust community has been debating this amendment…...
Amanda Flávio de Oliveira & Márcio de Oliveira Júnior Introdução Foi finalmente publicada a Lei n. 14.470/2022, que altera a lei antitruste brasileira (Lei n. 12.529/2011) e disciplina mais detalhadamente as ações reparatórias decorrentes de danos concorrenciais. O debate sobre…...
Amanda Flávio de Oliveira & Sandro Leal Alves Há quatro anos, a ANS revogava a então recentemente publicada Resolução Normativa nº433/2018, que estabelecia, entre outros, parâmetros para a cobrança de franquia e coparticipação. A norma entraria em vigor apenas no…
Amanda Flávio de Oliveira Em 1800, 95% da população mundial encontrava-se em situação de extrema pobreza. Atualmente, esse número encontra-se abaixo de 10%. Certamente que o principal responsável por essa mudança expressiva não pode ser indicado como um grande líder…...
Amanda Flávio de Oliveira* José Américo Azevedo** Volta e meia algum analista de fatos da contemporaneidade nos adverte para a “complexidade” inédita de um fenômeno qualquer. Da forma como avaliam fenômenos atuais, alguns intelectuais parecem crer que as relações econômicas,…
Amanda Flávio de Oliveira* e Adriano Paranaiba** É fato notório que as ideias liberais encontram muita resistência no Brasil, aprioristicamente e desde sempre. Sabe-se também que quase nada nos é apresentado das teorias liberais no decorrer de nossa formação acadêmica…
Amanda Flávio de Oliveira* André Santa Cruz** A política antitruste no Brasil expandiu-se consideravelmente nos últimos tempos. Diversos fatores podem justificar essa circunstância, entre eles a estabilização monetária, o desenvolvimento do mercado interno e o surgimento de novas tecnologias, produtos…