André Santa Cruz

André Santa Cruz

Advogado em Brasília-DF, doutor em Direito Empresarial pela PUC-SP, professor do Centro Universitário IESB e autor dos livros Sinopse de Direito Empresarial e Manual de Direito Empresarial, publicados pela editora JusPodivm.

Planejamento patrimonial via holding e os riscos da reforma tributária: uma análise sob a ótica do direito societário

A reforma tributária é um convite a que o direito societário brasileiro amadureça na sua relação com o planejamento patrimonial, que abandone o voluntarismo das soluções genéricas e assuma a complexidade que o tema exige.

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Não incidência de honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: alguns aspectos relevantes sobre o tema à luz de recente precedente da 3ª Turma do STJ

André Santa Cruz & Jaylton Lopes Jr. Com a edição da lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica), o Código Civil reforçou ainda mais a autonomia patrimonial das sociedades – e de todas as demais pessoas jurídicas –, ao receber em…

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A importância do contrato de vesting na retenção de colaboradores estratégicos

André Santa Cruz & Ronan Santos Com a garantia gradual aos empregados da propriedade de ações ou quotas da sociedade empresária, o contrato de opção de compra de participação societária promove o comprometimento e a visão de sócio do colaborador.…

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Principais aspectos jurídicos do mútuo conversível em participação societária

Conheça um dos principais contratos utilizados no financiamento de startups, que se revela uma excelente opção para negócios em estágio inicial ou intermediário de crescimento. André Santa Cruz, Ronan Santos & Matheus Ferraz 1.    Introdução O tema do financiamento é…

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A impossibilidade jurídica do condomínio de quotas para cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens

Pablo Arruda & André Santa Cruz Maria Isolina e Joaquim Teixeira contraíram núpcias em 1976. Adotaram o que, na época, era o regime padrão: a comunhão universal de bens. Pretendem agora, em 2023, organizar seus ativos imobiliários destinados à locação…

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A questão do uso de expressões registradas como marca nos chamados links patrocinados

André Santa Cruz Varas Empresariais de São Paulo têm recebido um número cada vez maior de casos em que se discute o seguinte: é legítimo, ao contratar o serviço de link patrocinado junto a um provedor de buscas na internet,…...

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Exigência de CND para concessão da recuperação judicial

André Santa Cruz De acordo com o art. 57 da Lei 11.101/2005, “após a juntada aos autos do plano aprovado pela assembleia geral de credores ou decorrido o prazo previsto no art. 55 desta Lei sem objeção de credores, o…...

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