Defesa da Concorrência e Regulação
Sandro Leal Alves A famosa cunhada pelo matemático e cientista de dados inglês Clive Humby já é de reconhecimento amplo na sociedade da informação: Dados são o novo petróleo. A discussão das possibilidades e consequências dessa nova economia digital vai…...
Amanda Flávio de Oliveira & Sandro Leal Alves Há quatro anos, a ANS revogava a então recentemente publicada Resolução Normativa nº433/2018, que estabelecia, entre outros, parâmetros para a cobrança de franquia e coparticipação. A norma entraria em vigor apenas no…
Sandro Leal Alves Introdução O propósito desse artigo é avaliar a relação entre a regulação prudencial e a concorrência no mercado de seguros em geral, e o de saúde suplementar em particular. Busca-se apontar alguns caminhos e escolhas de políticas…...
Sandro Leal Alves[*] Uncertainty must be taken in a sense radically distinct from the familiar notion of Risk, from which it has never been properly separated…. The essential fact is that ‘risk’ means in some cases a quantity susceptible of…...
Apresentação Os Textos para Discussão da WebAdvocacy é uma série de textos técnico-científicos nas áreas de direito e economia, que visa a ampliar a discussão acadêmica em torno dos temas de defesa da concorrência, regulação econômica, comércio internacional, direito econômico,…...
Sandro Leal Alves A integração vertical, ou verticalização como é mais conhecida no mercado de saúde, se refere ao processo que que há a unificação produtiva de partes da cadeia que antes eram separadas. Quando uma operadora de plano de…...
Amanda Flávio de Oliveira* Sandro Leal Alves** Encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça um caso de fulcral importância para os rumos já tortuosos da regulação da saúde suplementar no Brasil. Trata-se da definição sobre ser taxativo (ou não)…