O califa está de olho no decote dela: as implicações do caso Alibaba para a concorrência em mercados digitais
Angelo Prata de Carvalho As permanentes discussões sobre o futuro do Direito da Concorrência e as disputas dogmáticas e narrativas…
Defesa da Concorrência e Regulação
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Precificação de Planos de Saúde: Risco e Incerteza sobre o Rol de Procedimentos
Sandro Leal Alves[*] Uncertainty must be taken in a sense radically distinct from the familiar notion of Risk, from which…...
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A atual composição do Tribunal do Cade e a oxigenação dos debates da relação entre tributação e concorrência
Polyanna Vilanova[i] Henrique Muniz[ii] Os diversos efeitos da tributação na economia e os eventuais impactos de distorções tributárias no ambiente…
Tribunal de Contas da União e investimentos no Brasil: a fiscalização do TCU sobre desestatizações
Elísio Freitas Primeiramente gostaria de comentar que é uma honra ter a oportunidade de escrever nesta coluna para o Web…
Percepções sobre a ampliação de dispositivos do R-Ciber aos agentes PPP
Andrey Vilas Boas de Freitas Mariana Piccoli Lins Cavalcanti Alessandro Guimarães Pereira Coerente à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber),…...
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A democracia equilibrista e o Estado de (não) Direito: a fábula de Esopo com o javali, o cavalo e o caçador
Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça As democracias são sempre frágeis[1], podem morrer não nas mãos de generais, mas de líderes…
As Verdades e os Mitos da Marca e Qualidade no Mercado de Combustíveis Brasileiros
Rodrigo Zingales* Quando vamos a um restaurante, não perguntamos ao garçom a marca do sal ou do açúcar consumido? No…...
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O Direito do Consumidor e a Transparência de Preços no Mercado Brasileiro de Combustíveis
Rodrigo Zingales* Em 25 de março último, entrou em vigor o Decreto Presidencial nº 10.634/21, que dispõe sobre a divulgação…...
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De Quem é a Responsabilidade pelos Preços Elevados dos Combustíveis no Brasil – Parte I
Rodrigo Zingales* Por quase dez dias ininterruptos os caminhoneiros brasileiros paralisaram o país, em maio de 2018, com a chamada…...
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