Defesa da Concorrência e Regulação
Eduardo Molan Gaban A Lei Antitruste Brasileira (Lei n. 12.529/2011), em seu artigo 36, tipifica as infrações à ordem econômica…
Uinie Caminha É célebre a fala de Ariano Suassuna na qual narra que fez Direito porque não sabia “fazer conta…
Amanda Flávio de Oliveira & Sandro Leal Alves Há quatro anos, a ANS revogava a então recentemente publicada Resolução Normativa…
Vanessa Vilela Berbel Os direitos reprodutivos da mulher são pauta recorrente do Poder Judiciário e da política nacional e internacional.…
Marcelo Nunes de Oliveira Na semana que passou o Congresso Nacional aprovou o texto da MP 1108/2022, que, dentre outras…
Sandro Leal Alves Introdução O propósito desse artigo é avaliar a relação entre a regulação prudencial e a concorrência no…...
Polyanna Vilanova & Matheus Carvalho Na série Billions, o coprotagonista Bobby Axelrod, em dado momento, afirma que se você não…
Amanda Flávio de Oliveira Em 1800, 95% da população mundial encontrava-se em situação de extrema pobreza. Atualmente, esse número encontra-se…...
Juliana Oliveira Domingues “Houve um pequeno engano, [….] numa comprida complicação”.[1] No conto “Duelo”, de Guimarães Rosa (de onde se…