Elvino de Carvalho Mendonça
Quero falar sobre a mais importante frase do pai do liberalismo, Adam Smith, de que o Estado deveria se ocupar única exclusivamente das questões da saúde, da educação e da segurança. E por que Smith falou que o Estado somente deveria se dedicar a estas questões? Porque ele entendia que o mercado deveria ser o único agente nas outras atividades econômicas, tendo em vista que o agente privado era aquele que ao buscar o lucro fazia sempre o seu melhor e, se todos fizessem o seu melhor, o melhor geral estaria garantido.
É importante não esquecermos que Adam Smith era um oponente feroz do mercantilismo[1], situação em que o Estado definia quais deveriam ser as empresas exportadoras e importadoras, sempre buscando a famosa “balança comercial favorável”. Ele traz no livro “A Riqueza da Nações[2]” a ideia de que o mercado seria o fiel da balança e as alocações na economia seriam realizadas por uma “mão invisível” e não pela mão do Estado. O mecanismo de preços seria o motor da economia!!
É fato, o setor privado é um maximizador de riqueza e não poderia ser diferente, não é mesmo? Afinal, temos as nossas ambições legitimas individuais e todos temos o direito de maximizar riqueza, se assim o desejarmos e, principalmente, se assim conseguirmos.
É fato, também, que para aqueles que leram a obra prima de Adam Smith, que o Estado tem perfil e características para cuidar da saúde e da educação, ou, como diria o pai do liberalismo, este seriam os únicos setores em que o Estado deveria atuar.
Adam Smith é direto ao dizer que Estado deve se ater exclusivamente à saúde, à educação e à segurança pública, mas não fica claro, pelo menos para mim, que a atividade de saúde e de educação pode ser compartilhada com a iniciativa privada. Esta é uma questão muito importante e que norteia este artigo!!
No meu entendimento, a “Riqueza das Nações” queria delimitar as ações do Estado, mas não as do setor privado. Estes, a princípio, poderiam se dedicar a qualquer atividade, inclusive educação, saúde e segurança pública. Não sei!! Esta é uma interpretação, mas que precisa ser e será esmiuçada!!
Está certo!!! Talvez eu concorde que o Estado deva se dedicar a saúde e a educação, mas não só!! Recursos minerais, por exemplo!! Mas isto é um assunto para outro artigo. Mas tenho dúvidas se o setor privado deveria atuar em saúde e educação como concorrente do Estado.
É polêmico?
Caros liberais, não me crucifiquem antes de me escutarem!!! Também me considero um liberal!!! Eu explico!!!
O Brasil é um país que ocupa uma das piores colocações em termos de desigualdade de renda, sendo que grande parte desta desigualdade se concentra no último decil da distribuição, o que significa dizer que a diferença entre quem possui a maior e a menor riqueza no último decil é muitas vezes superior a esta diferença nos demais decis da distribuição. Infelizmente, a pobreza também é um dos nossos principais males!!!
Também não é novidade a existência de grupos de interesse, sendo mais poderosos àqueles que detêm maior poder econômico, pois riqueza e poder político caminham juntos desde sempre.
Por que tratar de desigualdade de renda para explicar que a presença do setor privado nas áreas de saúde e educação é geradora de ineficiência para a sociedade brasileira? Se não desistirem da leitura, entenderão os meus argumentos.
Vamos a resposta da pergunta!!!
Se considerarmos a saúde e a educação como sendo totalmente públicas, teríamos na mesma sala de aula e nos mesmos hospitais ricos e pobres convivendo no mesmo espaço e dividindo as mesmas dúvidas e preocupações.
Alguns diriam que estaríamos a nivelar por baixo, pois o pobre se beneficiária do convívio com o rico, mas o rico nem tanto. Discordo veementemente disto!! Conviver com as mazelas dos demais é a melhor forma de eliminá-las da sociedade. É exatamente aí que está o meu ponto!! Em geral, é muito difícil cuidar de uma estrada esburacada se não passamos por ela.
Colégios públicos e saúde pública onde ricos e pobres convivam provoca preocupações de grupos de interesse das mais variadas formas, o que garante, na média, maior pressão política pela melhoria da educação e da saúde, de maneira que a bandeira da saúde e educação na mão do Estado sai do “mundo imaginário” dos “liberais” para mergulhar definitivamente no “mundo imaginado” pelo verdadeiro liberal Adam Smith.
Portanto, ser liberal não é sinônimo de setor privado, como muitos apregoam por ai! Ser liberal é dar a “César o que é de César e a Deus o que é de Deus”!! Educação e saúde são elementos sociais e, como tal, devem ser tratados sob o ponto de vista social. Maximizar riqueza é bom e eu gosto, mas tem limite e o limite é a dignidade humana, coisa que, lamentavelmente, falta nos hospitais públicos e na educação pública.
Se tem algo que concordo com Adam Smith é que o Estado tem que cuidar de Saúde, Educação e Segurança Pública. Eis a minha face liberal!!!
[1]HUNT, E. K.; LAUTZENHEISER, M.. História do Pensamento Econômico – Uma Perspectiva Crítica. Editora Atlas. 2012.
[2] Smith, Adam (27 de agosto de 2010). The Wealth of Nations: An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations (em inglês). Smith (1776)
