DESINCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS DO CAPITAL SOCIAL – INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ITBI.
Herval Forny Em outro artigo[1], foi tratado a respeito da inconstitucionalidade na integralização de imóveis…
Brasília, 01/04/2025 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou, sem restrições, a aquisição da Vera Cruz Ambiental SPE Ltda. pela Marquise Serviços Ambientais S.A. A decisão foi publicada no...
Brasília, 01/04/2025 Publicado em 01/04/2025 às 13h42 - Atualizado em 01/04/2025 às 15h33 Na última segunda-feira (31), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou, por meio do site oficial,...
Brasília, 01/04/2025 Publicado em 01/04/2025 às 13h41 - Atualizado em 01/04/2025 às 15h27 Nesta terça-feira (01), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) anunciou, por meio do Diário Oficial da...
Brasília, 31/03/2025 O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) anunciou, em 27 de março de 2025, a criação da Força-Tarefa de Regulações Anticompetitivas. Esta iniciativa visa identificar e eliminar...
Brasília, 31 de março de 2025 A empresa de adiantamento de dinheiro online Cleo AI concordou em pagar US$ 17 milhões para encerrar um processo movido pela Comissão Federal de...
Brasília, 31/03/2025 Nesta segunda-feira (31), a Autorité de la Concurrence (Autoridade da Concorrência) anunciou a aplicação de penalidade monetária à Apple. Devido a abusos de posição dominante, a Autoridade Antitruste...
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Este artigo investiga o impacto dos criptoativos na soberania monetária dos Estados, destacando a descentralização financeira proporcionada pela tecnologia Blockchain.