Brasília, 21/02/2025 A Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos anunciou na quinta-feira (20) o início de uma investigação pública para avaliar como plataformas de tecnologia podem restringir ou...
Brasília, 21/02/2025 Os advogados que negociaram o acordo antitruste de US$ 2,8 bilhões contra a Blue Cross Blue Shield desistiram do pedido para impedir que o escritório Zuckerman Spaeder aconselhe...
Brasília, 21/02/2025 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu que, desde 1º de janeiro de 2025, o registro eletrônico do Vale-Pedágio no Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) é...
Brasília, 21/02/2025 Pelo nono mês consecutivo, o transporte aéreo brasileiro bateu recorde de fluxo comercial, atingindo a marca histórica de 2,7 milhões de passageiros em voos internacionais. Foi o mês...
Brasília, 21/02/2025 Nesta sexta-feira (21), o site oficial da Autoridade Britânica de Concorrência e Mercados (CMA) divulgou que foi firmado acordo com bancos envolvidos em caso que investigava condutas anticompetitivas...
Brasília, 21/02/2025 Nesta sexta-feira (21), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), nova decisão acerca do Processo nº 08700.000694/2017-56, referente ao setor médico...
O intercâmbio de informações, na maioria das vezes, é considerado inofensivo ou sem relevância, mas, para o CADE, os dados trocados podem ser interpretados como sensíveis e estratégicos para o negócio, podendo, assim, esta troca, ser caracterizada como uma conduta anticoncorrencial.
A proposta do presente artigo é suscitar o debate sobre a responsabilização civil e reflexos nas instituições de formação sobre a prática de pedofilia em seus ambientes. As medidas de prevenção, denúncias, responsabilização e alguns tipos de danos sofridos.
