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CADE julga cooperativas médicas da Bahia na próxima quarta (10)
05/06/2026 10:11
A comunidade jurídica e os analistas de mercado aguardam a devolução das vistas para a consolidação da jurisprudência setorial. A decisão final impactará a governança interna de centenas de cooperativas médicas espalhadas por todo o território nacional.
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02/06/2026 12:42
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A tragédia da fila. Armazenamento, anistia e constrained-off na economia da escassez de rede
O armazenamento de energia em baterias, a chamada anistia de outorgas de geração e o tratamento regulatório do constrained-off de usinas fotovoltaicas. A leitura apressada vê três notícias setoriais. A leitura atenta enxerga uma só agenda, e o fio que costura as três medidas é exatamente o problema de Hardin e Ostrom: como coordenar o acesso a um recurso escasso de modo a corrigir as distorções acumuladas por uma década de expansão sem governança proporcional.
O equívoco da rigidez: por que a nova escala pode sufocar a padaria do seu bairro
Se o Estado brasileiro deseja impor essa nova realidade protetiva sem quebrar o comércio local, o redesenho institucional deve prever contrapartidas sérias, tais como o subsídio financeiro direto ao pequeno patrão por meio de desonerações drásticas da folha, associado a uma expansão vigorosa do seguro-desemprego e de fundos de amparo para absorver o inevitável contingente de trabalhadores que perderão o emprego formal diante do choque de custos.
Um novo capítulo para a desconsideração da personalidade jurídica no Direito da Concorrência?
O desafio sobre a compreensão do escopo da desconsideração da personalidade jurídica diz respeito não apenas ao procedimento, mas às bases dogmáticas para a sua aplicação. Evitar a armadilha de delimitar a dogmática pelo procedimento é fundamental.
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