Aguardada atualização do setor elétrico brasileiro (MP 1.300/2025) começa a ser discutida no Congresso, com foco em modernização e maior liberdade para consumidores

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro tem reunião convocada para a próxima quarta-feira (13), às 14h30, para discutir e votar uma série de requerimentos voltados à análise do novo marco regulatório do setor portuário. A proposta, de autoria…

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (6), uma audiência pública para discutir a estrutura de governança da inteligência artificial (IA) no Brasil. O debate integra os trabalhos da Comissão Especial do Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que pretende regulamentar…

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal deverá votar, na próxima reunião deliberativa, as três indicações do governo para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A previsão foi anunciada na terça-feira (5) após…

O Senado Federal se prepara para um mês marcado por sabatinas e votações decisivas: ao todo, 39 indicações de autoridades para cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais serão analisadas pelas comissões temáticas e pelo Plenário. A agenda…

Em um encontro que reuniu quatro comissões da Câmara dos Deputados, parlamentares e representantes de 11 agências reguladoras federais reforçaram a necessidade de criar mecanismos que garantam maior autonomia orçamentária para essas instituições. A audiência pública ocorreu nesta terça-feira (5),…

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 4504/2023, de autoria dos deputados Washington Quaquá (PT-RJ) e Dimas Gadelha (PT-RJ), que busca instituir um programa de auxílio aos municípios próximos aos…

Carta ao governo federal demanda aprovação de um Marco Regulatório dos Streamings que garanta condições mais justas de concorrência com emissoras de TV e produtoras nacionais

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados voltou a colocar em debate a licitação para arrendamento da instalação portuária Tecon Santos 10, localizada no Porto Organizado de Santos (SP). O requerimento nº 79/2025, de autoria do…