CMA deve votar indicações para a diretoria da ANA na próxima reunião

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal deverá votar, na próxima reunião deliberativa, as três indicações do governo para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A previsão foi anunciada na terça-feira (5) após a leitura dos pareceres dos relatores.

Segundo o presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), a tramitação segue o cronograma estabelecido previamente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em um esforço concentrado para destravar nomeações pendentes em agências reguladoras.

Quem são os indicados para a ANA

Larissa de Oliveira Rêgo

Indicada para ocupar a vaga deixada por Vitor Saback, Larissa é servidora do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) desde maio de 2023, atuando como Diretora do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. É graduada em Direito pela Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte e mestranda em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Já foi coordenadora da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Além da trajetória no serviço público, Larissa realizou palestras em diversas locais em 2024, como a Universidade da Califórnia, o Fórum Mundial da Água e o Fórum Brasil das Águas.

Caso seja aprovada, seu mandato será válido até 17 de julho de 2029. A relatoria é da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Cristiane Collet Battiston

Com formação em Engenharia Civil pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Cristiane é analista de Infraestrutura desde 2009 e doutora em recursos hídricos e saneamento ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com período na Universidade da Califórnia em Davis (UCDavis), em 2013.

Secretária-Adjunta de Recursos Hídricos da Casa Civil, atua desde 2023 na Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento, com articulação e monitoramento de empreendimentos de infraestrutura hídrica, projetos de acesso à água e revitalização de bacias hidrográficas.

Sua indicação preenche a vaga aberta pelo término do mandato de Filipe de Mello Sampaio Cunha, encerrado em janeiro de 2025. O mandato previsto para Cristiane vai até 15 de janeiro de 2030, sob relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Leonardo Góes Silva

Perito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2006, Leonardo presidiu a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) até dezembro de 2024. Antes disso, atuou brevemente como Secretário da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MIDR.

Formou-se em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2000 e fez mestrado em Ciências Agrárias pela mesma universidade em 2006. Em 2021, concluiu o MBA em Concessões e PPPs pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Indicado para a vaga deixada por Maurício Abijaodi Lopes Vasconcellos, terá mandato até 15 de janeiro de 2029, caso aprovado. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) é o relator do processo.

Cronograma das deliberações na CMA

De acordo com a Agência iNFRA, a votação na comissão está prevista para a próxima semana. A leitura dos relatórios das indicações ocorreu nesta terça-feira (5), com a concessão de vista coletiva aos parlamentares. Após aprovação pela CMA, as indicações serão enviadas ao Plenário do Senado, última etapa para a confirmação dos nomes.

A Comissão de Infraestrutura (CI) ainda não definiu o calendário de avaliação dos indicados.

Papel estratégico da ANA

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, é responsável por regulamentar o uso dos recursos hídricos e acompanhar a implementação do marco legal do saneamento básico no país. Sua diretoria é composta por cinco membros, todos indicados pelo presidente da República para mandatos de quatro anos.

Com a votação prevista para a próxima semana, a expectativa é que a composição da ANA seja renovada, em um momento de desafios para a gestão da água e expansão do saneamento no Brasil.

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