União Europeia intensificará fiscalização sobre empresas estrangeiras com subsídios estatais
Novas investigações buscarão proteger o mercado interno de concorrência desleal
Brasília, 16 de julho de 2025
A União Europeia (UE) anunciou que ampliará a vigilância sobre empresas estrangeiras que recebem apoio financeiro de seus governos de origem. A medida visa preservar a competitividade do mercado interno diante de práticas consideradas desleais, com foco especial em setores estratégicos e investimentos oriundos de países como a China.
A iniciativa se insere no escopo do Regulamento de Subsídios Estrangeiros (Foreign Subsidies Regulation – FSR), em vigor desde 2023, que concede à Comissão Europeia poderes para barrar empresas subsidiadas em licitações públicas, operações de fusão e aquisição, e até na comercialização de produtos dentro do bloco.
Foco em setores estratégicos e empresas chinesas
Em entrevista ao Financial Times, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Teresa Ribera, confirmou que novas investigações estão a caminho. Segundo ela, o aumento do interesse estrangeiro por investimentos em solo europeu, especialmente em setores como farmacêutico, químico, automotivo e de baterias, tem motivado uma fiscalização mais rigorosa.
Ribera destacou que a UE já investiga empresas chinesas que atuam na fabricação de veículos elétricos, trens, painéis solares, equipamentos de segurança e turbinas eólicas. Parte dessas apurações foi iniciada ex officio, ou seja, por iniciativa própria das autoridades europeias, sem necessidade de denúncia formal.
Diálogo com a China ocorre em meio a tensões comerciais
As declarações de Ribera ocorrem durante sua visita a Pequim, onde co-preside o Sexto Diálogo de Alto Nível UE-China sobre Meio Ambiente e Clima, ao lado do vice-primeiro-ministro chinês Ding Xuexiang. A missão antecede um encontro diplomático relevante entre a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente chinês, Xi Jinping.
Apesar da crescente tensão comercial, Ribera reforçou que o objetivo da UE é assegurar que investidores estrangeiros contribuam de forma efetiva para a economia europeia, promovendo inovação e qualificação. Como referência, mencionou políticas chinesas anteriores que exigiam transferência de tecnologia como condição para parcerias locais — prática que a Europa poderia adaptar, com cautelas, para evitar dependência excessiva.
Medidas para fortalecer a produção europeia
Além do endurecimento das regras contra subsídios estrangeiros, a Comissão Europeia tem promovido cláusulas de “Buy European” (Compre Europeu, em tradução literal) em seus marcos regulatórios. O intuito é fomentar a produção doméstica e a autonomia industrial em áreas consideradas vitais para o bloco.
Ribera também ressaltou a necessidade de fortalecer a cooperação internacional frente à crise climática, sublinhando o papel de liderança da UE em um momento de recomposição do engajamento global, especialmente após períodos de afastamento dos Estados Unidos de acordos ambientais como o de Paris.
Fonte: CPI
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