A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal analisa um conjunto estratégico de proposições voltadas ao setor de mineração, com impacto direto em áreas como exploração mineral, justiça fiscal e licenciamento ambiental. Entre os projetos em pauta, destacam-se iniciativas que…
Entre os projetos em análise, ganharam destaque iniciativas que tratam de políticas tarifárias, incentivo às energias renováveis e mecanismos de compensação social para populações vulneráveis
Atualmente, o projeto aguarda a designação de relator nas comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Sociais (CAS). Caso avance, poderá consolidar uma abordagem inédita de proteção social
Atualização em 19/07/2025 às 08h15 O governo federal editou a Medida Provisória 1304/25, com o objetivo de conter o avanço dos custos do setor elétrico que acabam sendo repassados à conta de luz dos brasileiros. A medida, que entrou em…
O AFRMM é uma contribuição obrigatória que incide sobre o frete cobrado no transporte marítimo de mercadorias por empresas que operam em portos brasileiros. Os valores arrecadados alimentam o Fundo da Marinha Mercante (FMM), responsável por financiar a modernização e expansão da frota naval brasileira.
A audiência pública conjunta que discutiria mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras brasileiras, prevista para esta quarta-feira (16), foi cancelada pela Câmara dos Deputados. O encontro reuniria representantes de dez órgãos reguladores estratégicos, além de parlamentares das Comissões de Minas…
Em meio a debates sobre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, o governo federal e representantes do setor de petróleo reforçaram, nesta semana, o pedido por maior celeridade no licenciamento para exploração da Margem Equatorial brasileira – uma faixa litorânea estratégica…
Organizações ambientais chegaram a apelidar o projeto de “Lei da Devastação”. As principais críticas recaem sobre a ampliação das modalidades de licenciamento por adesão e compromisso
Apesar do cancelamento, o tema permanece no centro das atenções do Legislativo por suas implicações estratégicas para a economia, inovação e proteção de direitos fundamentais no Brasil
