A Medida Provisória (MP) 1.300/2025, que propõe uma reformulação nas regras do setor elétrico brasileiro, terá sua comissão mista instalada na próxima terça-feira (5), às 14h30, no Congresso Nacional. O colegiado será responsável por analisar o texto, propor alterações e…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal acumula atualmente 854 matérias em tramitação, abrangendo temas cruciais para a economia e a gestão pública do país. Entre essas proposições, 66 projetos estão diretamente ligados à área de Administração Pública,…
Foi sancionada nesta terça-feira (29) a Lei Complementar 216/25, que cria o Programa Acredita Exportação, iniciativa voltada a estimular as exportações de micro e pequenas empresas do Simples Nacional. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, devolve parte…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal avalia atualmente 48 matérias relacionadas ao Meio Ambiente, abrangendo temas que vão desde crimes ambientais até a recuperação da vegetação nativa e gestão de resíduos sólidos. A análise legislativa abrange a…
A audiência faz parte do Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil, desenvolvido através do Projeto de Lei (PL) 2338/2023.
Comissão de Assuntos Econômicos concentra 785 matérias ativas com destaque para tributos, proteção social, trabalho e finanças entre as maiores demandas legislativas
Audiência pública será realizada em 5 de agosto, às 10h, e contará com representantes de diversas agências e do Congresso Nacional
Propostas focam em desoneração para energia limpa, incentivo a biocombustíveis e investimentos para maior segurança hídrica
Projetos no Senado Federal abordam infraestrutura, segurança viária, regulação técnica e sustentabilidade
