A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 3734/2024, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que propõe a criação do Documento de Origem Mineral (DOM). O texto, relatado pelo deputado…

As supostas práticas anticoncorrenciais, somadas à falta de transparência, reduzem a competitividade do setor e podem limitar o acesso de grande parte da população ao transporte aéreo

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara (PL 2338/23) realiza, na próxima terça-feira (26), uma audiência pública para debater infraestrutura para IA, políticas de fomento e o modelo de sandbox regulatório. A reunião está prevista para as 13h, em…

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados realizará, no próximo dia 26, audiência pública para discutir os investimentos no transporte ferroviário de cargas no Brasil. A reunião, convocada pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), está marcada para…

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (20) audiência pública para debater formas de reduzir a burocracia e aumentar a eficiência dos portos do país. O encontro, realizado no plenário 6, contou…

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (20), uma audiência pública na Subcomissão de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte para discutir os desafios da regulamentação do setor e as estratégias de enfrentamento às apostas ilegais no Brasil.…

A França, conhecida mundialmente por marcas de água mineral natural de destaque, como Perrier, Evian e Vichy, enfrenta uma crise sem precedentes no setor. Um escândalo envolvendo práticas ilegais de microfiltragem passou a ameaçar a reputação da Perrier no mercado…

O Governo Federal apresentou, em maio, uma nova Medida Provisória (MP), que pretende reformular, de forma expressiva, o marco legal do setor elétrico brasileiro. O texto da MP nº 1.300 altera leis estruturantes do setor e introduz mudanças graduais na…