A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentou, na última terça-feira (12), na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, os principais pontos da proposta de regulamentação para a classificação de gasodutos de transporte e…
A recente decisão do presidente norte-americano Donald Trump de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros vem pressionando Brasília – e consequentemente, criando condições para que gigantes da tecnologia dos EUA ganhem mais influência nas discussões regulatórias nacionais. A disputa…
A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (19), uma audiência pública para discutir infraestrutura tecnológica, fomento à inovação e o uso de sandboxes regulatórios como ferramenta estratégica para o desenvolvimento seguro e…
O Marco Legal do Transporte Público Coletivo voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. A proposta, já aprovada no Senado, é considerada estratégica…
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (19) para debater a infraestrutura geral do sistema portuário brasileiro. O encontro, agendado para as 10h no Anexo II, Plenário 11, reunirá autoridades…
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 2338/23, voltado à governança e regulação dos sistemas de Inteligência Artificial (IA), promoveu nesta terça-feira (12) um debate que foi marcado por críticas ao atual modelo proposto.…
O Tecon Santos 10 é parte do Porto de Santos (SP), o maior complexo portuário da América Latina, responsável por cerca de 30% da balança comercial brasileira. Com investimentos previstos na casa de bilhões de reais, o projeto promete ampliar significativamente a capacidade de movimentação de cargas e modernizar a operação portuária, garantindo competitividade internacional e atração de novos fluxos comerciais
O debate desta terça deverá mensurar a atuação da ANP e orientar ajustes na proposta antes do encerramento da consulta pública. O resultado pode definir os contornos de atuação entre União e Estados no setor de gás natural, reorganizando pilares importantes da transição energética brasileira.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (12), às 14h30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 42/2024, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), que pretende estabelecer competência…
