A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2632/2024, de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL-SP), que propõe flexibilizar a importação de medicamentos de uso pessoal para o mercado brasileiro.…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (10), às 10h, no Anexo II, Plenário 5, para deliberar uma série de novas propostas legislativas. Entre os 12 itens da pauta, um dos destaques é…
O Senado Federal analisará nesta quinta-feira (11), em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) 3079/2024, que institui o Programa de Medicamentos do Trabalhador (PMT) – uma frente legislativa para ampliar o acesso a medicamentos…
A expectativa é que a audiência desta semana contribua para uma regulação que assegure direitos mínimos aos trabalhadores sem comprometer a inovação e a competitividade do setor de aplicativos no Brasil.
A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/2023) da Câmara dos Deputados convocou uma audiência pública para a próxima quarta (10), às 10h, com o tema “IA Generativa, Direitos Autorais e Integridade da Informação”. O debate reúne entidades que representam…
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) n° 6.032/2023, que obriga planos de saúde a comunicarem de forma individualizada seus consumidores sobre o descredenciamento ou substituição de hospitais,…
Atualmente, o benefício atinge aproximadamente 5,1 milhões de famílias. O novo modelo pretende trabalhar acima do triplo da base vigente de atendimento.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) um pacote de medidas que reforça a regulação sobre os setores de combustíveis e de tecnologia financeira, ao mesmo tempo em que cria novos mecanismos para combater o chamado devedor contumaz. A iniciativa…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (02) o PL 4.719/2020, que isenta de tributos federais a doação de medicamentos no Brasil. A proposta, de autoria do ex-deputado General Peternelli (SP), recebeu relatório favorável do senador Fernando Farias…
