Para além da anterioridade e da base de cálculo: o que mais a LC 190 pode ter feito?
Fabio Luiz Gomes Rodrigo Tomiello da Silva Paulo Henrique Garcia D’Angioli José Guilherme Fontes de Azevedo Costa Com o advento…
Publicações
Leia maisPara além da anterioridade e da base de cálculo: o que mais a LC 190 pode ter feito?
Os algoritmos e a discriminação de preços: qual é o papel do direito antitruste na sociedade do capitalismo de vigilância?
Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça* A lógica antitruste desenvolvida por Louis Brandeis no final do século XIX, o julgamento dos…
Bigtechs: qual a novidade?
Amanda Flávio de Oliveira* José Américo Azevedo** Volta e meia algum analista de fatos da contemporaneidade nos adverte para a…
A interface entre blockchain e Direito Antitruste: condutas anticompetitivas
Polyanna Vilanova[i] Isabel Jardim[ii] Ana Flávia Napoli[iii] Em nosso artigo anterior desta coluna, buscamos apresentar, de forma sintética, um pequeno…
A entrada em vigor do Digital Markets Act (DMA) na Europa: uma primeira aproximação.
Lucia Helena Salgado* Professora Titular de Ciências Econômicas da UERJ Neste mundo sacudido por turbulências e dilemas de toda ordem,…
Transportar é preciso, e o embarque é imediato!
Adriano Paranaiba Ideias, e somente ideias, podem iluminar a escuridão. Sem medo de incorrer em uma repetição de bordões, essa…
Liberalismo, esse desconhecido: uma apresentação em 700 palavras.
Amanda Flávio de Oliveira* e Adriano Paranaiba** É fato notório que as ideias liberais encontram muita resistência no Brasil, aprioristicamente…
Regulação de risco em tempos de incerteza: lições da ciência comportamental
Lúcia Helena Salgado* A ciência comportamental vem informando a tomada de decisão em políticas regulatórias há mais de uma década.…...
Este conteúdo é apenas para associados Assinatura ALFA+ e Assinatura ALFA.
Cadastre-se
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui
Impedimento à posse em concurso público de condenados por violência contra mulher e outros grupos vulneráveis
Vanessa Vilela Berbel Iniciemos com uma situação hipotética: Ana estabeleceu convivência com Marcos; desta relação adveio Susana, hoje com três…