
O dia em que o Bitcoin virou moeda soberana
Fernando de Magalhães Furlan Na semana passada, El Salvador, menor país da América Central continental e 3ª maior economia daquela…

Fernando de Magalhães Furlan Na semana passada, El Salvador, menor país da América Central continental e 3ª maior economia daquela…

Fernando de Magalhães Furlan A melhoria do ambiente concorrencial no sistema financeiro do país também passa pelo aumento no nível…

Fernando de Magalhães Furlan Em 2018, CADE e Banco Central do Brasil publicaram o Ato Normativo Conjunto nº 01[1], que…

Fernanda de Magalhães Furlan Apesar da redução de barreiras ao comércio internacional ser condição necessária para diminuir o poder de…

Eduardo Molan Gaban Nesta última quarta-feira (20/10), foi aprovada a PEC 17/2019[1], que elevou a nível constitucional a proteção de…

Eduardo Molan Gaban Em seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…

Eduardo Molan Gaban Após o transcurso da vacatio legis, as sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados…

Eduardo Molan Gaban* Gabriel de Aguiar Tajra** Os acelerados passos das Big Techs no que tange às transformações de produtos…

Eduardo Molan Gaban A última sexta-feira (28/01/2022) foi marcada por importantes acontecimentos. O primeiro deles foi a celebração do Dia…