Daniela Santos

Daniela Santos

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O cumprimento dos requisitos da AIR e a participação ex ante da sociedade como pressupostos necessários para a eficácia regulatória

Daniela Santos Este artigo visa aprofundar o debate a respeito do cumprimento dos requisitos do AIR, inclusive dos Relatórios que encerram a Análise de Impacto Regulatório (AIR) no Brasil a luz da legislação vigente e dos princípios de legalidade, moralidade,…...

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Hidrogênio: mais uma possibilidade para o futuro do Brasil

Daniela Santos Fernando Montera Volto a escrever com o economista Fernando Montera sobre energias alternativas, por conta do espaço de destaque que a pauta de descarbonização vem ganhando como questão central no combate às mudanças climáticas. Se dúvida, as metas…...

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Energia OFFSHORE: um tema novo que une as experiências elétrica e do petróleo e gás

Daniela Santos Felipe Fernandes Reis Hoje o foco da minha coluna mensal, com a participação especial do Fernando Montera, é a exploração da energia offshore, ou seja, a energia gerada no mar – eólica, inclusive, mas pode ser qualquer outra,…...

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O sucesso dos Programas de Revitalização do Setor de Petróleo e Gás Natural deve ser um exemplo para os outros setores de energia

Daniela Santos No final de 2020, fui convidada para participar do REATE 2020, que é o Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (E&P) em Áreas Terrestres. O Programa, segundo o Ministério de…

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O CNPE e a concorrência no mercado de gás

Daniela Santos Minha coluna de hoje é sobre a Resolução nº 3, de 7 de abril de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabelece as diretrizes estratégicas para o desenho do novo mercado de gás natural, os…...

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Desafios atuais do Acesso Não-Discriminatório às Infraestruturas Essenciais

Daniela Santos Felipe Fernandes Um dos assuntos historicamente mais discutidos no setor de gás natural é a garantia de acesso não discriminatório às infraestruturas essenciais – detalhadas no próximo parágrafo. Não é de hoje que o tema volta a protagonizar…...

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