Artigos de opinião

De Quem é a Responsabilidade pelos Preços Elevados dos Combustíveis no Brasil – Parte I

O Direito do Consumidor e a Transparência de Preços no Mercado Brasileiro de Combustíveis

Rodrigo Zingales*             Em 25 de março último, entrou em vigor o Decreto Presidencial nº 10.634/21, que dispõe sobre a divulgação…...

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De Quem é a Responsabilidade pelos Preços Elevados dos Combustíveis no Brasil – Parte I

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Rodrigo Zingales* Por quase dez dias ininterruptos os caminhoneiros brasileiros paralisaram o país, em maio de 2018, com a chamada…...

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O CADE e os precedentes

Os Advogados nas sessões do CADE. Referência a uma lei que amplia os direitos dos advogados, na defesa de seus clientes, no processo administrativo do Cade.

Mauro Grinberg A presença dos advogados nos julgamentos dos processos administrativos pelo Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)…

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Os instrumentos de políticas comerciais, sua importância para emprego, renda, bem-estar social e econômico, além da manutenção do livre comércio justo.

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Josefina Guedes José Ricardo Machado Bernardo O comércio internacional sempre foi muito importante para o desenvolvimento e enriquecimento das nações,…

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