Percepções sobre a ampliação de dispositivos do R-Ciber aos agentes PPP
Andrey Vilas Boas de Freitas Mariana Piccoli Lins Cavalcanti Alessandro Guimarães Pereira Coerente à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber),…
Artigos de opinião
Ler maisPercepções sobre a ampliação de dispositivos do R-Ciber aos agentes PPP
A democracia equilibrista e o Estado de (não) Direito: a fábula de Esopo com o javali, o cavalo e o caçador
Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça As democracias são sempre frágeis[1], podem morrer não nas mãos de generais, mas de líderes…
As Verdades e os Mitos da Marca e Qualidade no Mercado de Combustíveis Brasileiros
Rodrigo Zingales* Quando vamos a um restaurante, não perguntamos ao garçom a marca do sal ou do açúcar consumido? No…
O Direito do Consumidor e a Transparência de Preços no Mercado Brasileiro de Combustíveis
Rodrigo Zingales* Em 25 de março último, entrou em vigor o Decreto Presidencial nº 10.634/21, que dispõe sobre a divulgação…
De Quem é a Responsabilidade pelos Preços Elevados dos Combustíveis no Brasil – Parte I
Rodrigo Zingales* Por quase dez dias ininterruptos os caminhoneiros brasileiros paralisaram o país, em maio de 2018, com a chamada…
Os Advogados nas sessões do CADE. Referência a uma lei que amplia os direitos dos advogados, na defesa de seus clientes, no processo administrativo do Cade.
Mauro Grinberg A presença dos advogados nos julgamentos dos processos administrativos pelo Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)…
Os instrumentos de políticas comerciais, sua importância para emprego, renda, bem-estar social e econômico, além da manutenção do livre comércio justo.
Josefina Guedes José Ricardo Machado Bernardo O comércio internacional sempre foi muito importante para o desenvolvimento e enriquecimento das nações,…
Se não têm concorrência, que comam brioches. Do horror ao populismo ao horror ao pobre no Direito da Concorrência
Angelo Prata de Carvalho O Direito da Concorrência como um todo passa por um período de rediscussão de suas premissas.…
Petrobras e a Armadilha do Neoliberalismo Tardio
Lucia Helena Salgado “No dia em que o Brasil passar de comprador a vendedor de petróleo, então deixaremos de ver…