Defesa comercial em tempos de pandemia
Fernanda Manzano Sayeg A pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19) e as medidas adotadas pelos governos para seu enfrentamento, em…
Defesa da Concorrência e Regulação
Artigos de opinião
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Como as regras multilaterais de comércio podem auxiliar no fim da pandemia e a restaurar o prestígio da OMC
Fernanda Manzano Sayeg A Organização Mundial do Comércio (“OMC”) é, indiscutivelmente, uma das mais importantes organizações internacionais. Desde os inícios…
Atualização das regras aplicáveis às investigações de subsídios e aos procedimentos de verificação in loco
Fernanda Manzano Sayeg O mês de outubro de 2021 foi marcado pela modernização do arcabouço normativo na área de defesa…
A necessidade de aprimoramento da avaliação de interesse público em casos de defesa comercial
Fernanda Manzano Sayeg Nos últimos anos, a principal alteração na legislação brasileira de defesa comercial diz respeito à avaliação de…
De Montesquieu a Boushey: qual é o papel das leis nas sociedades capitalistas?
Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça Qual é o papel das leis nas sociedades capitalistas e como o teor das leis…
Há razões econômicas para se obrigar os licitantes à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar?
Vanessa Vilela Berbel Combater a violência doméstica é tarefa compartilhada por todos e claramente enunciada na Constituição Federal, Convenção sobre…
Adicional de obstetrícia nos planos de saúde: equilíbrio econômico do contrato ou tratamento não igualitário do sexo feminino?
Vanessa Vilela Berbel Metrópole, o clássico filme do austríaco Fritz Lang, roteirizado em parceria com Thea von Harbou, passa-se em…
Não existe almoço de graça (?)
Vanessa Vilela Berbel “Então aquela mulher dava o melhor não importava a quem? E lavava contente os pés do primeiro…
Violência de gênero e regulação das mídias digitais
Vanessa Vilela Berbel Estudo da ONU, publicado em parceria entre a We Are Social e a Hootsuite, revelou que, em…