Breves notas sobre a tributação da energia
Fábio Luiz Gomes Introdução A Revolução Industrial foi a grande impulsionadora do ambientalismo e dos primeiros movimentos ambientais nascidos…
Artigos de opinião
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Nós, que aqui estamos, por vós esperamos. As premissas da teoria do direito como parâmetros de controle para introdução da teoria econômica no campo jurídico
Angelo Prata de Carvalho A teoria do direito passou por diversas transformações e controvérsias no sentido de superar a utopia…
Ativos não-operacionais e a obrigação de notificação
Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli Desde a entrada em vigor da 12.529/2011, lei que recentemente completou sua primeira década de…
FIAGROS e o radar concorrencial: o papel do antitruste na expansão do agronegócio brasileiro
Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli Os conhecidos debates sobre os objetivos do antitruste normalmente se deparam com o clássico –…
Mercados Secundários de Espectro no Brasil:Oportunidades e Desafios
Luiz Alberto Esteves, Luciano Chalita Freitas & Ronaldo Neves Moura Filho Os últimos anos foram marcados por uma série…
Remédios antitruste – Conceito e aplicação
Fernando Boarato Meneguin Sabe-se que os atos de concentração (AC) podem gerar tanto efeitos positivos quanto negativos para a economia.…
Da Lei de Concessões ao Decreto de AIR: o tortuoso (será?) caminho da regulação econômica no Brasil
Elvino de Carvalho Mendonça Muito se tem falado a respeito da importância da Análise de Impacto Regulatório (AIR) nas agências…
A análise de defesa da concorrência no Brasil: aplicação da Escola Harvard, da Escola de Chicago ou de ambas?
Elvino de Carvalho Mendonça Certa vez eu fui convidado por um amigo para dar uma aula inaugural no curso de…
As Fake News são passíveis de serem analisadas pela teoria antitruste?
Elvino de Carvalho Mendonça O mercado de informações é composto por editores e produtores de conteúdo. Os produtores de conteúdo…