Defesa da Concorrência e Regulação
Elvino de Carvalho Mendonça O adiamento pelo Cade do julgamento do ato de concentração n° 08700.006512/2021-37[1], em que a refinaria Isaac…
Lucia Helena Salgado A conhecida definição de pornografia – eu sei que é quando eu vejo (I know it when…
Eduardo Molan Gaban A Lei Antitruste Brasileira (Lei n. 12.529/2011), em seu artigo 36, tipifica as infrações à ordem econômica…
Uinie Caminha É célebre a fala de Ariano Suassuna na qual narra que fez Direito porque não sabia “fazer conta…
Amanda Flávio de Oliveira & Sandro Leal Alves Há quatro anos, a ANS revogava a então recentemente publicada Resolução Normativa…
Vanessa Vilela Berbel Os direitos reprodutivos da mulher são pauta recorrente do Poder Judiciário e da política nacional e internacional.…
Marcelo Nunes de Oliveira Na semana que passou o Congresso Nacional aprovou o texto da MP 1108/2022, que, dentre outras…
Sandro Leal Alves Introdução O propósito desse artigo é avaliar a relação entre a regulação prudencial e a concorrência no…...
Polyanna Vilanova & Matheus Carvalho Na série Billions, o coprotagonista Bobby Axelrod, em dado momento, afirma que se você não…