O Regime de Origem como um dos Focos Centrais das Negociações Internacionais
Josefina Guedes & Eliane Fontes Quando se aborda o tema de acordos internacionais, imediatamente pensa-se em questões tarifárias, procurando resguardar…
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PIX e AIR: Quando a liberdade econômica desperta o ilusionismo e levanta cortina de fumaça[1]
Juliana Oliveira Domingues[*] A fumaça natural é muito diferente da “cortina de fumaça”. A expressão cortina de fumaça costuma ser…
Ainda sobre a especialização de juízes: argumentos favoráveis à especialização
Fernando de Magalhães Furlan “If the advocates must be specialists, can we wholly ignore the need for some specialization in…
Concorrência desleal e links patrocinados no Google
Eduardo Molan Gaban Em recente e inédita decisão proferida no julgamento do Recurso Especial n. 1.937.989/SP, a Quarta Turma do…
Liberais? O caso da saúde e da educação públicas no Brasil: do mundo imaginário para o mundo imaginado
Elvino de Carvalho Mendonça Quero falar sobre a mais importante frase do pai do liberalismo, Adam Smith, de que o…
Farmácia popular em frangalhos: nada mais natural para um país extremamente desigual
Editorial Esta semana as notícias de corte de recursos para as políticas públicas “Farmácia Popular” e “Casa Verde Amarela” chamaram…...
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Critério de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade limitada
André Santa Cruz & Henrique Arake Na última semana, sites especializados em notícias do mundo jurídico informaram que, no julgamento…
Avanços no estabelecimento de metodologia pelo Cade para a dosimetria da pena de pessoas físicas envolvidas em condutas anticompetitivas
Polyanna Vilanova[1] & Catharina Araújo Sá[2] A dosimetria da pena sempre foi um dos temas que gerou discussões ricas no…
Inovação, fretamento colaborativo e o fetiche regulatório Brasileiro
Marcelo Nunes de Oliveira Quem nunca se deparou com a seguinte situação: empresa inovadora/startup lança novo produto conferindo nova roupagem…