O Direito do Consumidor e a Transparência de Preços no Mercado Brasileiro de Combustíveis
Rodrigo Zingales* Em 25 de março último, entrou em vigor o Decreto Presidencial nº 10.634/21, que dispõe sobre a divulgação…
Artigos de opinião
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De Quem é a Responsabilidade pelos Preços Elevados dos Combustíveis no Brasil – Parte I
Rodrigo Zingales* Por quase dez dias ininterruptos os caminhoneiros brasileiros paralisaram o país, em maio de 2018, com a chamada…
Os Advogados nas sessões do CADE. Referência a uma lei que amplia os direitos dos advogados, na defesa de seus clientes, no processo administrativo do Cade.
Mauro Grinberg A presença dos advogados nos julgamentos dos processos administrativos pelo Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)…
Os instrumentos de políticas comerciais, sua importância para emprego, renda, bem-estar social e econômico, além da manutenção do livre comércio justo.
Josefina Guedes José Ricardo Machado Bernardo O comércio internacional sempre foi muito importante para o desenvolvimento e enriquecimento das nações,…
Se não têm concorrência, que comam brioches. Do horror ao populismo ao horror ao pobre no Direito da Concorrência
Angelo Prata de Carvalho O Direito da Concorrência como um todo passa por um período de rediscussão de suas premissas.…
Petrobras e a Armadilha do Neoliberalismo Tardio
Lucia Helena Salgado “No dia em que o Brasil passar de comprador a vendedor de petróleo, então deixaremos de ver…
Desafios à concorrência no mercado de pedidos online de comidas (“Aplicativos de delivery de food”): o potencial do open delivery
Felipe Fernandes Reis A promoção da concorrência em mercados com plataformas e ecossistemas digitais vem centralizando a atenção de autoridades,…
O CADE e os precedentes
Mauro Grinberg Precedentes são costumeiramente invocados, nas Cortes e nos tribunais administrativos, por quem os tem a seu favor e…
Protocolo Antitruste, Canja de Galinha e M&A: melhor prevenir que remediar
Eduardo Molan Gaban Nesta semana de comemorações do aniversário de 10 anos da Lei de Defesa da Concorrência, brindamos uma…