Em busca de melhores salários: uma oportunidade para atuação do Sistema Nacional de Emprego (Sine)
Túlio Antônio Cravo O mercado de trabalho no Brasil apresentou melhoras no último ano e houve uma redução do nível…
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O que o adiamento do julgamento da alienação da refinaria Reman da Petrobras ensina a respeito do argumento de concorrência “descompromissada?
Elvino de Carvalho Mendonça O adiamento pelo Cade do julgamento do ato de concentração n° 08700.006512/2021-37[1], em que a refinaria Isaac…
“I know it when I see it”: anotações sobre preços excessivos de medicamentos
Lucia Helena Salgado A conhecida definição de pornografia – eu sei que é quando eu vejo (I know it when…
A água escolhe o seu percurso de acordo com o terreno que atravessa: desconsideração da personalidade jurídica na lei antitruste
Eduardo Molan Gaban A Lei Antitruste Brasileira (Lei n. 12.529/2011), em seu artigo 36, tipifica as infrações à ordem econômica…
A lei e os números: o que temos para contar
Uinie Caminha É célebre a fala de Ariano Suassuna na qual narra que fez Direito porque não sabia “fazer conta…
Licença Menstrual Remunerada: uma medida urgente de saúde das trabalhadoras brasileiras
Vanessa Vilela Berbel Os direitos reprodutivos da mulher são pauta recorrente do Poder Judiciário e da política nacional e internacional.…
MP do Ticket Alimentação: benefício para quem?
Marcelo Nunes de Oliveira Na semana que passou o Congresso Nacional aprovou o texto da MP 1108/2022, que, dentre outras…
Há um trade-off entre regulação prudencial e concorrência? O caso da saúde suplementar
Sandro Leal Alves Introdução O propósito desse artigo é avaliar a relação entre a regulação prudencial e a concorrência no…
“If you can’t buy the art, buy the artist”: efeitos da verticalização e considerações acerca da conduta de self-preferencing
Polyanna Vilanova & Matheus Carvalho Na série Billions, o coprotagonista Bobby Axelrod, em dado momento, afirma que se você não…