Especialização dos juízes como recurso para a administração da justiça[1]
Fernando de Magalhães Furlan Os juízes são responsáveis pela última palavra do Estado nas relações sociojurídicas numa democracia. Representam o…
Artigos de opinião
Ler maisEspecialização dos juízes como recurso para a administração da justiça[1]
Novas regras de comércio exterior promovem o alinhamento da legislação brasileira a acordos multilaterais de comércio e resultam em benefícios econômicos
Fernanda Manzano Sayeg & Karla Borges Furlaneto No mês de junho de 2022, foram publicadas importantes alterações legislativas relacionadas a…
O califa está de olho no decote dela: as implicações do caso Alibaba para a concorrência em mercados digitais
Angelo Prata de Carvalho As permanentes discussões sobre o futuro do Direito da Concorrência e as disputas dogmáticas e narrativas…
Precificação de Planos de Saúde: Risco e Incerteza sobre o Rol de Procedimentos
Sandro Leal Alves[*] Uncertainty must be taken in a sense radically distinct from the familiar notion of Risk, from which…
A atual composição do Tribunal do Cade e a oxigenação dos debates da relação entre tributação e concorrência
Polyanna Vilanova[i] Henrique Muniz[ii] Os diversos efeitos da tributação na economia e os eventuais impactos de distorções tributárias no ambiente…
Tribunal de Contas da União e investimentos no Brasil: a fiscalização do TCU sobre desestatizações
Elísio Freitas Primeiramente gostaria de comentar que é uma honra ter a oportunidade de escrever nesta coluna para o Web…
Percepções sobre a ampliação de dispositivos do R-Ciber aos agentes PPP
Andrey Vilas Boas de Freitas Mariana Piccoli Lins Cavalcanti Alessandro Guimarães Pereira Coerente à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber),…
A democracia equilibrista e o Estado de (não) Direito: a fábula de Esopo com o javali, o cavalo e o caçador
Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça As democracias são sempre frágeis[1], podem morrer não nas mãos de generais, mas de líderes…
As Verdades e os Mitos da Marca e Qualidade no Mercado de Combustíveis Brasileiros
Rodrigo Zingales* Quando vamos a um restaurante, não perguntamos ao garçom a marca do sal ou do açúcar consumido? No…