Defesa comercial em tempos de pandemia
Fernanda Manzano Sayeg A pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19) e as medidas adotadas pelos governos para seu enfrentamento, em…
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Como as regras multilaterais de comércio podem auxiliar no fim da pandemia e a restaurar o prestígio da OMC
Fernanda Manzano Sayeg A Organização Mundial do Comércio (“OMC”) é, indiscutivelmente, uma das mais importantes organizações internacionais. Desde os inícios…
Atualização das regras aplicáveis às investigações de subsídios e aos procedimentos de verificação in loco
Fernanda Manzano Sayeg O mês de outubro de 2021 foi marcado pela modernização do arcabouço normativo na área de defesa…
A necessidade de aprimoramento da avaliação de interesse público em casos de defesa comercial
Fernanda Manzano Sayeg Nos últimos anos, a principal alteração na legislação brasileira de defesa comercial diz respeito à avaliação de…
De Montesquieu a Boushey: qual é o papel das leis nas sociedades capitalistas?
Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça Qual é o papel das leis nas sociedades capitalistas e como o teor das leis…
Hidrogênio: mais uma possibilidade para o futuro do Brasil
Daniela Santos Fernando Montera Volto a escrever com o economista Fernando Montera sobre energias alternativas, por conta do espaço de…
Energia OFFSHORE: um tema novo que une as experiências elétrica e do petróleo e gás
Daniela Santos Felipe Fernandes Reis Hoje o foco da minha coluna mensal, com a participação especial do Fernando Montera, é…
O CNPE e a concorrência no mercado de gás
Daniela Santos Minha coluna de hoje é sobre a Resolução nº 3, de 7 de abril de 2022, do Conselho…
Soft Regulation – Uma nova proposta de regulação econômica*
Fernando Boarato Meneguin** Normas que provocam distorções, que geram mais custos que benefícios sociais, têm sido uma frequência nos três…