Economia digital, antitruste e identificação de mavericks
Luiz Alberto Esteves Grandes avanços tecnológicos nas últimas décadas têm proporcionado o advento do que hoje denominamos de Economia Digital,…
Artigos de opinião
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Regulação e Empreendedorismo: as duas faces de uma mesma moeda
José Américo Cajado de Azevedo* Abrem-se as cortinas. Cena 1. Frédéric Bastiat, um expoente entre os economistas franceses, com um…
O Sistema de Relevância no STJ: uma evolução ou mais do mesmo?
José Américo Cajado de Azevedo* O Senado Federal aprovou no último dia 03 de novembro em dois turnos, a PEC…
A (in)disponibilidade da expectativa do direito ou a (im)possibilidade de transacionar o próprio direito
José Américo Cajado de Azevedo A Constituição de 1988 é habitualmente reconhecida como uma Carta garantista e protecionista dos direitos…
O convívio entre o poder regulatório setorial e a análise de conduta anticoncorrencial: o caso da cobrança de valores sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros.
José Américo Azevedo* Catharina Araújo Sá** Como preâmbulo da análise que se pretende, importante visitar algumas asserções: i) a agência…
A síndrome do avestruz: o (des)comprometimento parlamentar com a atividade legislativa em ano eleitoral
José Américo Azevedo* Ana Lúcia Pascon Araújo** Bem amigos, estamos em ano de eleição para presidente, governadores, senadores e deputados.…
Políticas de concorrência e de acesso a mercados para o fortalecimento de pequenos negócios no pós-covid 19
Fernando de Magalhães Furlan O Brasil não é exceção quanto aos graves impactos econômicos e sociais da pandemia do COVID-19.…
O Projeto de Lei das Criptomoedas
Fernando de Magalhães Furlan No início de outubro de 2021 foi publicado parecer favorável[1] da Comissão Especial destinada a analisar…
O dia em que o Bitcoin virou moeda soberana
Fernando de Magalhães Furlan Na semana passada, El Salvador, menor país da América Central continental e 3ª maior economia daquela…