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Eduardo Molan Gaban* Gabriel de Aguiar Tajra** Os acelerados passos das Big Techs no que tange às transformações de produtos…

Eduardo Molan Gaban A última sexta-feira (28/01/2022) foi marcada por importantes acontecimentos. O primeiro deles foi a celebração do Dia…

Fernando de Magalhães Furlan Economic group under the Brazilian Competition Law, regulations, and jurisprudence: Article 33 of the Brazilian Competition…

Eduardo Molan Gaban Desde o surgimento do sistema brasileiro de defesa da concorrência, é possível observar uma forte influência dos…

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Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli Os Termos de Compromisso de Cessação (“TCCs”) foram disciplinados pela antiga Lei de Defesa da…

Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça Elvino de Carvalho Mendonça As sociedades estão em constante transformação. As rupturas paradigmáticas decorrem da…

André Santa Cruz* Henrique Arake** A vinculação da sociedade pelos atos do seu administrador sempre foi uma questão muito debatida…