Cooperação das partes no e com o CADE
Mauro Grinberg Um artigo do Código de Processo Civil apresenta-se como intrigante e até enigmático. Ainda não há jurisprudência consolidada…
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Um projeto sobre redação de decisões
Mauro Grinberg O Projeto de Lei nº 3.326, de 2021, do ilustre Deputado Paulo Bengtson, merece no mínimo o adjetivo…
Do carimbo ao blockchain: a pequena revolução no registro de empresas no Brasil
Uinie Caminha Existem determinados aspectos ligados à atividade dos empresários que podem passar despercebidos à academia, mas são cruciais àqueles…
A interface entre blockchain e Direito antitruste
Polyanna Vilanova* Isabel Jardim** Ana Flávia Napoli*** O mundo está sempre em evolução e, com a expansão da internet, as…
Os algoritmos e a discriminação de preços: qual é o papel do direito antitruste na sociedade do capitalismo de vigilância?
Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça A lógica antitruste desenvolvida por Louis Brandeis no final do século XIX, o julgamento dos…
Licença Compulsória para Vacinas contra o Covid-19: Mais uma Solução Simples e Errada
César Mattos* Rodolfo Souza** Rosendo de Melo Neto*** Em 02 de outubro de 2020, Índia e África do Sul entraram…
Lei de Liberdade Econômica e reflexos sobre o direito antitruste – Parte I – Fim de uma era: A superação da “state action doctrine”
Amanda Flávio de Oliveira* André Santa Cruz** A política antitruste no Brasil expandiu-se consideravelmente nos últimos tempos. Diversos fatores podem…
Finalidades do antitruste: entre Khan e Kovacic
Amanda Flávio de Oliveira* Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli** Em recente aula no curso da European University Institute, o badalado…
Constituição da República, 33 anos: razões para comemorar? (ou Que falta faz Roberto Campos)
Amanda Flávio de Oliveira Neste dia 09 de outubro de 2021 completam-se 20 anos da morte de Roberto Campos. Que…