Análise de Atos de Concentração sem Delimitação de Mercado Relevante Antitruste
Luiz Alberto Esteves Em janeiro de 2021 foi publicada na prestigiosa publicação acadêmica Review of Industrial Organization uma edição especial,…
Defesa da Concorrência e Regulação
Publicações
Leia maisAnálise de Atos de Concentração sem Delimitação de Mercado Relevante Antitruste
A política concorrencial e a economia das cooperativas e associações
Luiz Alberto Esteves Um dos principais desafios das autoridades antitruste ao redor do mundo é julgar casos de conduta em…
Economia digital, antitruste e identificação de mavericks
Luiz Alberto Esteves Grandes avanços tecnológicos nas últimas décadas têm proporcionado o advento do que hoje denominamos de Economia Digital,…
Regulação e Empreendedorismo: as duas faces de uma mesma moeda
José Américo Cajado de Azevedo* Abrem-se as cortinas. Cena 1. Frédéric Bastiat, um expoente entre os economistas franceses, com um…
O Sistema de Relevância no STJ: uma evolução ou mais do mesmo?
José Américo Cajado de Azevedo* O Senado Federal aprovou no último dia 03 de novembro em dois turnos, a PEC…
A (in)disponibilidade da expectativa do direito ou a (im)possibilidade de transacionar o próprio direito
José Américo Cajado de Azevedo A Constituição de 1988 é habitualmente reconhecida como uma Carta garantista e protecionista dos direitos…
O convívio entre o poder regulatório setorial e a análise de conduta anticoncorrencial: o caso da cobrança de valores sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros.
José Américo Azevedo* Catharina Araújo Sá** Como preâmbulo da análise que se pretende, importante visitar algumas asserções: i) a agência…
A síndrome do avestruz: o (des)comprometimento parlamentar com a atividade legislativa em ano eleitoral
José Américo Azevedo* Ana Lúcia Pascon Araújo** Bem amigos, estamos em ano de eleição para presidente, governadores, senadores e deputados.…
Políticas de concorrência e de acesso a mercados para o fortalecimento de pequenos negócios no pós-covid 19
Fernando de Magalhães Furlan O Brasil não é exceção quanto aos graves impactos econômicos e sociais da pandemia do COVID-19.…