Bem-aventurados os setores escolhidos para a desoneração da folha de pagamentos, pois deles serão os benefícios da política
Editorial Esta semana o Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL 334/2023)[1] que prorroga por mais quatro anos a…
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Mauro Grinberg Não há memória de medidas antecipadas de produção de prova no direito concorrencial administrativo brasileiro. Todavia, em se…
As aparições espectrais da Análise Econômica do Direito no Antitruste Angelo Prata de Carvalho Esta coluna retorna após uma pausa…
Editorial No último domingo os argentinos foram às urnas em primeiro turno para eleger o novo mandatário. Os três principais…
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André Santa Cruz & Jaylton Lopes Jr. Com a edição da lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica), o Código Civil…
Elvino de Carvalho Mendonça Já falamos neste espaço que o Novo Arcabouço Fiscal é uma regra fiscal de teto gastos,…
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Leandro Oliveira Leite O Sistema Financeiro Aberto (Open Finance) é uma iniciativa que visa revolucionar o setor financeiro brasileiro por…