Alterações nas regras e procedimentos para concessão de ex-tarifário para BK e BIT
Tendo em vista a importância do Instrumento de Política Industrial de redução do Imposto de Importação para Bens de Capitais-BK…
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Cristina Vargas Dentre os dois modos de produção antagônicos propugnados pelas definições das economias liberais e socialistas, a constituição de…
Apresentação A publicação Jurisprudência de mercados relevantes do CADE é uma publicação mensal que traz a jurisprudência do CADE em matéria de…...
André Santa Cruz & Ronan Santos Com a garantia gradual aos empregados da propriedade de ações ou quotas da sociedade…
Editorial José Saramago na sua obra “Intermitências da Morte” traz reflexões muito importantes a respeito do custo e do benefício…
Editorial A democracia ocidental teve a sua origem na Grécia antiga com a ideia de que os indivíduos que viviam…
Maxwell de Alencar Meneses No tempo da sociedade do conhecimento, com busca incessante por informação, essa pergunta se faz imperiosa.…
Fabio Luiz Gomes Objetiva-se com a instituição de um Código Aduaneiro do Mercosul conferir maior segurança jurídica e uniformizar procedimentos…
Prorrogação das Concessões e Investigação de Excedentes Econômicos Katia Rocha Recentemente, o Ministério de Minas e Energia lançou a Consulta…