A democracia precisa da concorrência e a concorrência precisa da democracia
Editorial A democracia ocidental teve a sua origem na Grécia antiga com a ideia de que os indivíduos que viviam…
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Onde reside o conhecimento do Cade?
Maxwell de Alencar Meneses No tempo da sociedade do conhecimento, com busca incessante por informação, essa pergunta se faz imperiosa.…
Código Aduaneiro do Mercosul – Noções
Fabio Luiz Gomes Objetiva-se com a instituição de um Código Aduaneiro do Mercosul conferir maior segurança jurídica e uniformizar procedimentos…
Remuneração de Capital no Setor de Distribuição de Energia Elétrica
Prorrogação das Concessões e Investigação de Excedentes Econômicos Katia Rocha Recentemente, o Ministério de Minas e Energia lançou a Consulta…
Atos de Concentração (acompanhamento semanal) – 07.07 a 11.08.2023
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Editorial Neste editorial não atacaremos a medida com extremismos ideológicos. Isso por si só já está dito e não nos…
Mercados relevantes nos atos de concentração aprovados – semana 07.08 a 11.08.2023
Ato de Concentração nº 08700.005231 Requerentes: Copagri – Comercial Paranaense Agrícola S.A., Dilceu Rossato e Pedro de Moraes Filho.…
Principais aspectos jurídicos do mútuo conversível em participação societária
Conheça um dos principais contratos utilizados no financiamento de startups, que se revela uma excelente opção para negócios em estágio…
Ativos virtuais e finanças tokenizadas
Banco Central vai regular o mercado de criptomoedas e outros criptoativos Leandro Oliveira Leite Em junho de 2023[1], o Banco…